Vereadores exigem condicionantes ambientais para poluidoras da Ponta de Tubarão

Os vereadores Osvaldo Maturano (PRB) e Fábio Duarte (PDT) discursaram nessa segunda-feira (11), nas Câmaras Municipais de Vila Velha e Serra, respectivamente, contra as renovações em curso pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), de Termos de Compromisso Ambiental (TCA) da Vale e ArcelorMittal, e a favor da inclusão de condicionantes ambientais na renovação das Licenças de Operação (LOs) das poluidoras.



Citando o TCA assinado com a Vale em 2007, os edis mencionaram números sobre a ineficiência desta ferramenta. “Nós passamos esses longos dez anos a um aumento médio, segundo os estudos, de mais de 40% de poluição por ano”, informa Maturano.



Também foi mencionada a Instrução de Serviço (IS) 010 publicada pelo Iema em janeiro deste ano, que cria uma comissão para agilizar as renovações das LOs, sem o compromisso de estabelecer as condicionantes ambientais necessárias.



“E agora, pasmem os senhores, estou aqui fazendo uma denúncia, as poluidoras querem assinar outro TCA. É uma declaração de intenção, é uma vontade, um desejo, eu não tenho obrigação. Não, nós não aceitamos mais. Nós queremos que seja assinada uma condicionante, uma obrigação. Tem que fazer. Se não fizer, não pode mais ser renovada”, exigiu o vereador canela-verde.



A falta de participação das entidades públicas, comunitárias e ambientais dos municípios nas questões relacionadas ao tema foi enfatizada por ambos os vereadores, que colocaram seus mandatos a serviço da causa e solicitaram às suas respectivas mesas-diretoras que as Câmaras se pronunciem oficialmente sobre o assunto junto ao Iema.



“Vila Velha não tem lucro nenhum, Vila Velha não arrecada um real de imposto com aquilo ali, não tem quase emprego nenhum e se tiver é muito pouco, não compensa o que a gente suporta de poluição e de dor”, protestou Maturano.



Fábio Duarte apresentou informações reunidas em um documento elaborado pela ONG Juntos SOS ES Ambiental, em que médicos explicam sobre os malefícios à saúde provocados pelas pequenas partículas do pó preto, que chegam aos pulmões e coração, reduzindo a capacidade de absorção de oxigênio e provocando, em pessoas mais sensíveis, quadros de alergia, asma, enfizemas e doenças cardíacas. “O assunto é mais sério do que se pensa”, alertou.



Enunciou também a sugestão da ONG de contratar empresas especialistas no tema de certificação e acreditação ambiental, de renome nacional e internacional e sem nenhum vínculo com as poluidoras, para garantir a eficiência do estabelecimento e cumprimento das condicionantes ambientais. “Afinal, tão importante quanto o progresso e o desenvolvimento, é a saúde da população por nós representada”.



O vereador serrano comunicou ainda que está marcando uma audiência com os Ministérios Públicos estadual e federal, “para que nós possamos ter mais acesso às informações com relação a essa questão do pó preto”, e que já conversou com o presidente da Câmara de Vitória, Vinicius Simões (PPS), para a realização de audiências públicas nos dois municípios. 

 

A Juntos - SOS Espírito Santo Ambiental realiza ato no próximo domingo (17), na Praia de Camburi, em Vitória, para exigir "menos TCAs e mais condicionantes ambientais para Vale e ArcelorMittal.