Violência doméstica lidera prisões de penas inferiores a quatro anos

Um levantamento realizado pela Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal, departamento da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), revelou que os crimes de violência doméstica ainda são uma triste realidade no Espírito Santo, estado nacionalmente conhecido pelos casos de feminicídios, homicídio por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher. Em 2017, 41 foram assassinadas no Estado, maior taxa da região Sudeste à época. 

De acordo com o relatório, de janeiro a junho deste ano, 3.731 pessoas foram presas por crimes cujas penas são inferiores a quatro anos. Desse total, 682 por lesão corporal com ou sem violência doméstica, e 605 por ameaça ou violência doméstica, totalizando 1.287. Os dois delitos juntos somam 34,48% do total e ultrapassam o que está em primeiro lugar, furtos, com 1.192 ocorrências ou 31,94% do total. 

Para militantes da área de Direitos Humanos e da Defesa dos Direitos das Mulheres, os números são alarmantes. Gilmar Ferreira, representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH- Serra), por exemplo, afirma que os números assustam e indicam que os homens capixabas ainda são muito violentos. “Os dados confirmam que o machismo é uma das maiores violências a ser enfrentadas, atingindo as famílias e as pessoas desde a tenra idade”. 

E completa: “Os homens que militam por Direitos humanos têm o dever de lutar junto com as mulheres contra essa violência sofrida por elas e o vertiginoso crescimento do machismo e suas diversas formas de manifestação. Para isso é preciso que defendamos as bandeiras históricas do movimento feminista”, completou.

Mapa da Violência

Já Rafaela Amorim, que integra o Fórum de Mulheres do Espírito Santo, explica que os dados que integram o relatório da Sejus, apesar de não serem referentes ao crime de feminicídio, indicam que a violência doméstica ainda é um problema a ser enfrentado no Espírito Santo, que, entre outros meios, deve ser feito, sobretudo, por meio de políticas públicas.



Segundo ela, mesmo que tenham menor poder ofensivo, com penas inferiores a quatro anos, as agressões e ameaças podem evoluir para casos mais graves como homicídios, sobretudo se o Estado não garantir uma rede de proteção, que não inclui apenas medidas protetivas judiciais, mas a construção de rede de apoio integrando serviços de saúde e de assistência social, ainda totalmente insuficientes no Estado. 

 

Para ela, apesar de uma queda dos índices da violência contra a mulher apresentados pelo governo do Estado, os dados ainda não são confiáveis. “O Fórum não consegue acessar as estatísticas dos crimes contra mulheres. Não existe transparência. Sendo assim, é difícil confiar no que é apresentado. Como, por exemplo, como o feminicídio pode ter sido reduzido se os crimes domésticos, com ou sem ameaça, que justificam o aprisionamento das pessoas apresentados neste relatório estão em primeiro lugar? Tudo fica muito incoerente e o movimento de mulheres capixabas têm discutido a não confiabilidade das estatísticas da Secretaria de Estado de Segurança Pública [Sesp]”, disse. 

Segundo o Mapa da Violência, números replicados pelo governo, o Espírito Santo foi o estado brasileiro que apresentou a maior redução na taxa de homicídios contra mulheres entre 2006 e 2016. O levantamento aponta que o número de mulheres assassinadas a cada 100 mil habitantes sofreu redução de 49,3% em dez anos no Espírito Santo. O Estado, porém, se manteve nas lideranças do ranking nacional durante anos.