STJ nega habeas corpus a assassino confesso de Gerson Camata

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Defesa de Marcos Venicio pedia sua liberdade e prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus

Defensoria Pública Estadual suspende contrato de 400 estagiários de Direito

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Os estudantes foram comunicados por e-mail, a menos de 24h da data de suspensão

Justiça determina reintegração de petroleiros demitidos por fazer greve

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Demissão contrariou acordo entre a Petrobras e o TST, que garantia não punição aos grevistas

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Ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu pagamento das parcelas de R$ 10,9 milhões

STJ concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no País
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Assim como em outros estados, Defensoria capixaba apresentou habeas corpus semelhante

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A solicitação, que gerou indignação nas redes sociais, foi negada pelo comando-geral do Corpo de Bombeiros

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Nomeação da promotora, aliada de Eder Pontes, deverá ser oficializada nesta quinta-feira

Psol move ação contra o governo para garantir direitos da população de rua
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André Moreira denuncia que não há um plano de ação específico que proteja essas pessoas do coronavírus

MPT publica recomendações a empregadores, sindicatos e órgãos públicos
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Notas apontam direitos dos trabalhadores e necessidade de medidas contra o coronavírus