Retrospectiva Ambiental ES 2019

Quarto Trimestre: ano termina sem respostas do poder público, e o pior: previsão para 2020 não é nada animadora na luta contra a poluição do ar

OUTUBRO

- Na 2ª reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), no dia 1° de outubro, às 14h, no Polo de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Cariacica, a Juntos SOS apresentou para os conselheiros, convidados das empresas Vale e ArcelorMittal, diretor-presidente do Iema e secretário de Meio Ambiente, Alaimar Fiúza, considerações sobre o Inventário de Fontes, informou das solicitações feitas para o diretor-presidente do Iema e governador Renato Casagrande, e solicitou a realização de recall do Inventário, como recomendado pela academia, com base nas diretrizes do EIIP US-EPA Air Emissions Inventory Improvement Program, EIIP. Nenhum comentário ou resposta, após a apresentação dos questionamentos.

Nesta mesma reunião, na parte de informes, a Juntos deu conhecimento aos presentes do e-mail encaminhado por dirigente da empresa Vale, que motivou em menos de um dia o ex-diretor presidente do Iema alterar o trabalho de mais de ano do grupo de trabalho da autarquia que elaborou a Licença de Operação (LO) 123/2018, e concedê-la com validade de oito anos, com dois anos a mais, como solicitado pela Vale, do que indicado pelo grupo de trabalho da LO.

- No dia 8/10, a Juntos reiterou, via Ouvidoria Geral do Estado, demanda feita ao governador sobre descumprimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pela empresa Vale, e anexando informações complementares sobre o não cumprimento de condicionantes de licenças anteriores à LO 123/2018, também da Vale, e requerendo a Casagrande "dar determinações como gestor máximo do poder executivo ao senhor Alaimar Fiúza, nomeado pelo senhor para este cargo, para que cumpra de forma urgente as responsabilidades inerentes à sua função".

- Durante o mês de outubro, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Licenças, deputado Marcelo Santos (PDT), não convocou nenhuma reunião. Inúmeros requerimento parados, convocações paradas, cumprindo muito bem o papel que lhe foi definido para que a CPI seja improdutiva.

NOVEMBRO

- Mais de 50% das espécies de peixes do Rio Doce não são mais encontradas. Pesquisa aponta que 53% de espécies como lambari, piau e alguns cascudos desapareceram do rio. O motivo ainda está sendo analisado, mas pode estar ligado a barragens construídas ao longo dos anos e à lama de rejeitos de minério que atingiu o Rio Doce com o rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP em Mariana (MG).

- A CPI das Licenças completou oito semanas sem se reunir, sendo que nos últimos dois meses se ateve ao caso da Fundação Renova, fugindo do objetivo inicial, que era investigar as denúncias de irregularidades nos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) assinados entre o Estado e as poluidoras Vale e ArcelorMittal, e a Licença de Operação (LO) da Vale. Objetivando sanar o problema, o vice-presidente da Comissão, deputado Sergio Majeski (PSB), requereu ao presidente, Marcelo Santos (PDT), que retomasse os trabalhos.

- No dia 7/11, a Juntos protocolou documento na Comissão Permanente de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais, requerendo em conformidade com as recomendações finais da CPI do Pó Preto, pela criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar, debater e apresentar soluções de engenharia para a melhoria da qualidade do ar na Grande Vitória com foco nas emissões atmosféricas das fontes pontuais das empresas ArcelorMittal e Vale.

 - A “Avaliação da exposição a elementos químicos em moradores residentes em áreas atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro em Mariana/MG” coletou, em 2017, amostras de cabelo e urina de 300 voluntários, moradores de comunidades atingidas em Linhares e São Mateus, e detectou que 298 pessoas apresentaram arsênio elevado, 79 mostraram níquel acima do normal e 14 verificaram manganês em excesso.

- Procurador da Republica – MPF-ES -, André Pimentel Filho, determinou o arquivamento dos autos referentes à Notícia de Fatos da não fiscalização de emissões visíveis das empresas da Ponta de Tubarão, ArcelorMittal e Vale. Recurso impetrado.

DEZEMBRO

- No dia 3/12, a Juntos protocolou requerimento no Consema pelo enquadramento do representante da Seama na Câmara Técnica de Politicas –  Alaimar Fiúza – homem da Vale e diretor presidente do Iema, por enquadramento no capítulo III do decoro nos plenários, Art. 48, I, II, e III, e das providencias aplicáveis em acordo com fatos apresentados, na 3ª reunião do Conselho em 3/12. Nota de Repúdio das instituições Associação Nacional do Meio Ambiente (Anama), Juntos SOS e Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), com assento na CT de Políticas.

- Repetindo estratégia já conhecida da Assembleia Legislativa, os 24 convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação não compareceram à reunião que pretendia debater omissões no crime da Samarco/Vale-BHP. Metade se valeu de habeas corpus (HC) preventivo, dois fizeram solicitação por meio de advogado, e oito sequer apresentaram justificativas.

- No dia cinco, a Juntos solicitou a Benjamin Baptista Filho, CEO de Aços Planos América do Sul da ArcelorMittal Tubarão, a expansão do escopo do projeto Asmavix, que tem o objetivo de investigar um problema de saúde específico, “função respiratória em portadores de asma leve a moderada”, com o objetivo investigar os problemas  de saúde sinusite, rinite e alergias, problemas que colocam a Grande Vitória no topo do ranking nacional.

- Secretária executiva do Consema descumpre Art. 51 do regimento interno, encerrando agendamentos de reuniões dos conselhos e das câmaras técnicas com 10 dias de antecedência.

- Pó Preto da Grande Vitória ganha importância cientifica e as pesquisas ultrapassam continentes.

- Nos primeiros dias de dezembro, a Juntos recebeu e-mails com a identificação de remetentes serem funcionários do Iema, denunciando desmandos e autoritarismo do "homem da Vale I" no trato com funcionários do órgão.

No segundo e-mail com a informação comprovada via registros do órgão da contratação pelo "homem da Vale II" – Eduardo Sosti Perini (assessor especial do presidente), que entrou em setembro no Iema, a convite do diretor presidente Alaimar Fiúza, que trabalhou mais de 30 anos na poluidora ocupando cargos de importância.

Eduardo Sosti Perini (trabalhou por 11 anos na Vale) entrou no lugar da servidora Andrielly Moutinho Knupp (ex-Ecosoft), que saiu do Iema para trabalhar na Vale. Troca troca vergonhoso no Iema.

- Encerrado o ano legislativo e no quarto trimestre não foi realizada nenhuma reunião da CPI das Licenças por falta de convocação pelo deputado Marcelo Santos, presidente da CPI.

- Também encerramos o ano sem respostas do governador Renato Casagrande, do diretor presidente do Iema, Alaimar Fiúza, e do promotor do Ministério Público Estadual (MPES), Marcelo Lemos, para as demandas referentes ao descumprimento da legislação de Licenciamento Ambiental nas renovações de Licenças da Empresa Vale.

- A Prefeitura Municipal de Vitória atendeu o que quis, com desconhecimentos das legislações ambientais vigentes e com desrespeito ao cidadão demandante, nas demandas sobre esgoto, pó preto, balneabilidade e poluição das areias de Camburi e Curva da Jurema.

- Registramos o importante passo dado secretário de Estado de Meio Ambiente, Fabrício Machado, presidente do Consema, Conselhos Regionais de Meio Ambiente (Conremas) e Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) no estabelecimento de relacionamento urbano com as entidades da sociedade civil e seus representantes. A caminhada é longa.

- Onde estão o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Superintendência do Patrimônio da União - SPU? Gestores máximos do patrimônio ambiental da União (ar, mar, solo, praias, etc.). Estes têm nos seus escopos de trabalho a obrigação da fiscalização da gestão realizada pelos órgãos de Estado e municípios, em acordo com os termos de cessão formalizados.   

- Alaimar Fiúza, "o homem da Vale I", está no comando geral da gestão ambiental do Estado, passando pela Seama, Iema, Consema e até da Secretaria Executiva do Conselho. Secretário Fabrício Machado não vê a hora de chegar abril, sem desavenças e contar com o apoio do governador Renato Casagrande na sua candidatura a prefeito de Viana. Pobre vida.

- Encerrando mais uma década de mando das poluidoras e de desmando dos gestores públicos e o cidadão capixaba pagando a conta com a perda de saúde e qualidade de vida. Pior é de que o prognóstico para o ano 2020 e para a nova década são desanimadores. Com a evolução das pesquisas, ano a ano, mais se descobre sobre os maléficos da poluição do ar, por gases e materiais particulados, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertando e informando constantemente, e as poluidoras e os gestores públicos se mostram insensíveis ao número de vidas perdidas pela poluição do ar. Lucro é objetivo.

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