O número impressiona. Dentre os 64 bens imóveis tombados pelo Estado ou pela União no Espírito Santo relacionados no vultoso catálogo Patrimônio Cultural do Espírito Santo – Arquitetura, lançado pelo Governo do Estado em 2009, nada menos que 25 estão reunidos no Centro de Vitória. Devemos contar ainda as nove edificações tombados em nível municipal. Talvez isso explique o charme histórico-cultural que envolve o Centro.
Entre o Forte São João, edificação de fins do século XVII que protegeu a então singela vila de invasores de além-mar, e, no outro extremo do tempo e do espírito, a Ponte Seca, erguida no início do século XX, não para afastar Vitória, mas para integrá-la ao continente e consolidá-la política e economicamente como capital do estado, o Centro abriga inúmeras edificações que, em conjunto, constituem um genuíno relicário da memória da Ilha do Mel.
Mas por que tantos imóveis protegidos se concentram em uma região? É um número expressivo se comparado a outros municípios inteiros. A coordenadora de Revitalização Urbana da Prefeitura de Vitória, Anna Karine Bellini, explica que a região central de Vitória é o núcleo fundacional da capital, concentrando o acervo patrimonial de toda a cidade.
“O desenvolvimento de Vitória em direção a outras regiões só acontece após a década de 60”, continua a coordenadora. O projeto do Novo Arrabalde, plano de expansão urbana de Vitória de Saturnino de Brito, apresentado em 1896, e primeira ação de planejamento do espaço de uma capital então ainda imersa em ares coloniais, só começa a se consolidar, mesmo, a partir da década de 50.
As primeiras ações de tombamento partiram do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), órgão do governo federal que precede o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na década de 40, foram tombados a Capela de Santa Luzia (1946) e a igreja de São Gonçalo (1948). Em 1967, seriam tombadas duas casas na Rua José Marcelino.
Um dos objetivos do programa de Revitalização do Centro da Prefeitura de Vitória é justamente identificar os imóveis da capital para fins de preservação. As edificações podem ser salvaguardadas com o auxílio dos instrumentos legais de tombamento ou identificação de interesse de preservação.
E, em mais uma ação com interesse de estimular a preservação de bens imóveis, desde 2001 a prefeitura concede isenção parcial ou total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos proprietários que conservam os imóveis de interesse de preservação protegidos por lei. Segundo Anna Karine, há hoje 130 imóveis identificados como interesse de preservação na cidade – a maioria se localizando no Centro.
