Antigos trabalhadores do Instituto Gestão e Humanização (IGH), Organização Social que fazia a gestão do Hospital de Vila Velha, o Himaba, estão, até então, sem receber os salários referentes ao mês de outubro, que deveriam ter sido pagos até o último dia 1º deste mês, além das verbas da rescisão trabalhista. Eles relatam que há um impasse entre o IGH e o Governo do Estado sobre quem realizará o pagamento, que ainda não tem data prevista.
Dois trabalhadores, que preferiram não ser identificados, relatam que, apesar do interesse em continuar atuando no Himaba, foram dispensados do reaproveitamento prometido pela nova empresa que faz a gestão da unidade, o Instituto Gnosis. Isso tudo por WhatsApp. “Inicialmente, eles disseram que a gente poderia ficar. Ficamos esperando contato para levar a documentação, mas formos informados de que não haveria contratação, pois a empresa estava fazendo redução dos quadros. A mensagem chegou por WhatsApp”, reforçou um dos ex-funcionário do IGH que atuava como auxiliar de serviços gerais.
Ambos os trabalhadores estão apreensivos, pois não existe uma definição de quem realizará o pagamento. Segundo eles, o IGH diz que quem deve fazer o pagamento é o Estado, em função do contrato firmado em 2017. O Estado, por sua vez, solicitou na Justiça o bloqueio de bens da Organização Social (OS) IGH para realizar o pagamento das rescisões contratuais, ou seja, o acerto das rescisões com dinheiro da organização, mas, até então, não há qualquer notícia ou comunicado sobre quando se dará o acerto. “Enquanto isso, as contas vão chegando. Estamos tendo que pegar dinheiro emprestado pra comprar comida”.
No último dia oito, o IGH, por meio de nota oficial, alegou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) rescindiu, unilateralmente, as cláusulas do contrato de gestão, antecipando sua saída 18 dias antes do previsto, avisando a decisão na véspera em que a nova gestora temporária do hospital, o Instituto Gnosis, assumiu a unidade. A OS alegou que é responsabilidade do governo o pagamento das rescisões de trabalho, conforme contrato assinado na gestão passada de Paulo Hartung (sem partido).
“Destacamos que os valores referentes às rescisões de todos os colaboradores, inclusive classe médica, são de inteira responsabilidade da Secretaria de Saúde, seja pela natureza do contrato de gestão, segundo a qual incumbe ao Poder Público (contratante) custear toda a execução do contrato, sem qualquer contrapartida financeira por parte da Organização Social (contratada)”, afirma ainda a nota.
Segundo o secretário Nésio Fernandes, em relação aos salários atrasados, o Estado entrou com uma ação na Justiça em que foi concedida a tutela e o bloqueio dos valores necessários para efetivar o pagamento das verbas rescisórias e o salário do mês de outubro desses profissionais. “A partir de agora estamos aguardando o depósito do bloqueio judicial nas contas do Fundo Estadual de Saúde para, a partir disso, realizar o pagamento diretamente aos trabalhadores”, pontuou.
O Instituto Gnosis foi contratado em processo emergencial pelo prazo de 180 dias, até a realização do chamamento público definitivo. Durante a transição, os serviços na unidade hospitalar continuarão funcionando normalmente.
