Na Região Metropolitana, a lei que garante a presença de doulas durante o parto já existe nos municípios de Vitória, Guarapari, Cariacica, Serra e Vila Velha, porém, colocá-la em prática é um desafio. Entre as maternidades públicas, a única que não tem impedido a atuação dessas profissionais é a Pró-Matre, em Vitória, conforme afirma a advogada da Associação de Doulas do Espírito Santo (Adoules), Stella Mergár.
A Adoules, diante dessa situação, tem entrado com ações judiciais. Há cerca de um mês, relata Stella, no Hospital Materno Infantil Francisco de Assis (Hifa), em Guarapari, uma doula foi impedida de acompanhar a gestante, tendo seu acesso à sala de parto possibilitado somente depois que a parturiente ameaçou entrar na Justiça. Diante do histórico de impedimento da atuação de doulas no Hifa, a Adoules já havia anteriormente judicializado a questão.
“Acredito que já tenham conhecimento da ação, pois permitiram a entrada da doulas após ela ameaçar entrar na Justiça”, diz Stella. A advogada relata que, em Vitória, a Adoules já enviou notificação para o Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), pois lá as doulas também estão sendo impedidas de acompanhar as gestantes. A resposta dada à notificação é de que eles estão organizando a estrutura do espaço para que seja possível o acompanhamento das profissionais. “Em Vitória, a lei é de 2015, eles estão organizando há sete anos?”, questiona.
A advogada afirma que, no caso da Pró-Matre, a realidade nem sempre foi de aceitação das doulas. A situação mudou quando o obstetra Eduardo Pereira Soares, “que tem um olhar mais voltado para o parto humanizado”, assumiu a direção. Antes ele atuava na Maternidade de Cariacica, onde o parto humanizado e o acompanhamento das doulas, segundo Stella, eram algo colocado em prática, o que deixou de acontecer com a saída do obstetra da direção.
“Acredito que nem precisaria de lei para garantir a presença das doulas, pois elas não são atenção médica nem de enfermagem, são suporte emocional. A doula tem papel de dar conforto para a mulher. Tudo vira lei, mas a lei não é garantida. É preciso uma mudança de cultura”, defende. É o que também acredita a presidente da Associação de Doulas do Espírito Santo (Adoules), Aline de Almeida e Silva. “Lei sem mudança de comportamento é letra morta”, diz.
Um dos argumentos para impedir o acompanhamento das doulas, de acordo com Aline, é de que não se pode pagar por serviços dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, destaca a presidente da Associação, o trabalho da doula não é um serviço oferecido dentro do SUS, não podendo ser equiparado aos de médico e enfermeiro, por exemplo.
Para Aline, um dos aspectos que dificulta o trabalho das doulas é o lugar de poder que o profissional da medicina ocupa, conseguindo impedir, assim, não somente a entrada dessas profissionais, mas também de acompanhantes. “O médico diz ‘a doula não vai entrar’. Aí você está ali, em trabalho de parto, com dores, com medo de morrer, com medo de o bebê morrer, você acata”, diz Aline.
Ela acrescenta o fato de que doulas e acompanhantes também são possíveis testemunhas de casos de violência obstétrica, fazendo com que para muitos médicos suas presenças não sejam bem vindas . Outra motivação é “o incômodo com um novo paradigma”, que é o da conscientização e encorajamento das mulheres ao parto normal. “Estava muito confortável a cesariana agendada, tudo certo. Com a atuação das doulas mais mulheres optam pelo parto normal”, diz.
Aline aponta que nas leis de Vila Velha e Serra existem brechas das quais há médicos que se utilizam. Em ambas diz que se não houver espaço, a permanência das doulas no local pode ser impedida por esses profissionais.
