Briga de WhatsApp ocupa reunião do Conselho de Saúde e é denunciada ao MPES

“Pedidos de desculpas ou reconhecimento de erros podem ser feitos em outro lugar ou em qualquer horário e não se precisa gastar um tempo precioso de um pleno de tamanha magnitude e responsabilidade social”, repudiou Lucia Mara dos Santos Martins, coordenadora-geral do Coletivo Mães Eficiente Somos Nós, que reúne familiares e jovens com deficiência no Estado.

“Exigimos publicamente da Secretaria de Saúde (Sesa) e deste Conselho Estadual de Saúde que as próximas reuniões, mesmo que virtuais, sejam publicizadas massivamente para que a população capixaba tenha acesso e possa contribuir com as discussões”, demandou.

“Temos total ciência que só os conselheiros titulares que compõem o pleno podem votar, mas é um direito de todo cidadão capixaba e de todo os que militam no controle social contribuir e participar das discussões, pois as políticas públicas não podem ser construídas dentro de gabinetes e escondidas da população, que são as que terão o resultado e o reflexo das decisões feitas por este pleno do Conselho Estadual de Saúde do Estado”, ponderou, enfatizando que “apesar de se dizer pública, [as reuniões] são feitas escondidas da população e de outros órgãos de controle social que não estão como conselheiros ou não sabem do dia, data e hora, acreditamos que para não haver cobranças”.

Busca de soluções

Perguntado sobre a condução da pauta referente ao desentendimento entre os conselheiros, o secretário-executivo do CES, Alexandre de Oliveira Fraga, disse que ao final da reunião, o plenário deliberou pela advertência do conselheiro acusado de má conduta, que teria ferido o regimento interno do Conselho e que a decisão será publicada nos próximos dias no Diário Oficial.

O secretário-executivo reforçou também que as reuniões do Conselho são abertas a todas as pessoas que desejem participar como ouvintes e que, caso queiram se manifestar, podem agendar uma fala de até dez minutos na tribuna livre, bastando fazer o pedido ao Conselho no protocolo administrativo ou via e-mails: [email protected] e [email protected].

A livre manifestação, sem agendamento, é garantida apenas aos conselheiros titulares e suplentes e o voto, apenas aos titulares.

“Durante a pandemia tem sido buscada a transmissão da reunião pelas redes sociais do Conselho ou da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), para que o cidadão possa acompanhar. Mas ainda não conseguimos a ferramenta. Espero que nos próximos dias tenhamos uma solução para o problema, tornando as reuniões públicas, para que o cidadão e as entidades possam acompanhar”, explicou Alexandre Fraga, ressaltando que o Coletivo Mães Eficientes Somos Nós “nunca encaminhou nenhuma pauta ao Conselho Estadual de Saúde”.

“Achamos importante a participação da sociedade, encaminhando assuntos para debate. Um dos nossos princípios é dar visibilidade. Quanto mais visibilidade, maior garantia de participação da sociedade”, afirmou.

Entre as questões urgentes referentes à pandemia, Lucia Mara citou a falta de assistência adequada à população, a exaustão dos profissionais de saúde que trabalham na linha de frente da crise, o sofrimento dos doentes e de suas famílias, o medo de contaminação entre familiares, a discriminação sofrida pelos profissionais de saúde que usam transporte coletivo, a situação dos moradores em situação de rua e das pessoas em situação de encarceramento e, principalmente, as pautas do Coletivo. 

Lucia Mara lembrou que as crianças, adolescentes e jovens estão sem atendimento médico, exames e até medicamentos em alguns casos, devido à suspensão do funcionamento dos Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), “a falta de médicos especializados nos Centro de Referência Especializados (CREs) e a falta de equipamentos para os trabalhadores que a todo custo estão desenvolvendo as atividades remotas”.

Sem o devido acompanhamento das deficiências intelectuais dos estudantes, Lucia Mara relata o aumento do número e da gravidade de “surtos, descompensação, agressividade e automutilação (…) muitos regredindo em sua situação de saúde que já estava controlada (…) Totalmente apagados da discussão, como se todos tivessem morrido. Não se ouve esta discussão, sequer tocam no nome destes sujeitos com deficiência”, desabafa.

A coordenadora fala também sobre as “mães sobrecarregadas de filhos com deficiência, sobrecarregadas de trabalho domésticos e nos cuidados com seus filhos, muitas mães solos. Algumas até pensando em suicídio porque não aguentam mais, as sobrecargas de preocupações, angústias e depressão devido à crise pandêmica e à total omissão e esquecimento do Estado aos seus filhos e a elas próprias. Muitas destas, além de vivenciarem estas tragédias, ainda têm que lidar com a doença pela contaminação da Covid-19. Algumas perderam os seus companheiros ou familiares, que eram o suporte destas mães ou famílias. Sem contar a falta de alimentos, desemprego e fome que a crise pandêmica fez acirrar ainda mais”.

Na nota de repúdio, o Coletivo aborda também as discussões sobre “a volta às aulas que está em vias de se evidenciar, devido à pressão de alguns grupos que não acreditam na crise pandêmica e que ainda é potencializada pelo governo federal”.