Camila Valadão fez indicações à gestão de Pazolini questionando valores de gratificação e insalubridade
A vereadora Camila Valadão (Psol) cobra o pagamento correto da gratificação a servidores de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Vitória e do adicional de insalubridade. As demandas, relatadas em indicações à gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), foram tema de discurso no plenário da Câmara nessa quarta-feira (14), quando ela também voltou a criticar a falta da concessão de reajuste ao funcionalismo municipal.
Segundo Camila, há relatos de que algumas unidades com Estratégia de Saúde da Família (ESF) não pagam os valores previstos na Lei Municipal nº 7823/2009, que trata da incorporação da gratificação da Secretaria de Saúde. “Esses trabalhadores não merecem apenas palmas, merecem também reconhecimento”, ressaltou, lembrando a importância e atuação das categorias da área na pandemia do coronavírus.
Sobre as regras de pagamento do adicional de insalubridade, a vereadora diz que, ao invés de ser calculado com base no vencimento do servidor, o pagamento do benefício se baseia no menor salário pago pela Prefeitura de Vitória no quadro geral de funcionários. “Isso é muito grave”, sentencia.
Camila lembra que, considerando a Lei nº 9.516/2019, em que consta o último reajuste dos servidores públicos, o menor vencimento do funcionalismo público de Vitória é de R$ 669,37, para jornada de 30h, e R$ 892,50, para jornada de 40h. Nesses casos, o valor é complementado até chegar ao salário mínimo, mas são nesses salários que o adicional de insalubridade se baseia. “Deveria ser pago com base no salário do servidor e não com base no menor salário da tabela prevista pela lei”, enfatiza.
A vereadora faz uma comparação com trabalhadores da iniciativa privada, que recebem o adicional de insalubridade com base no valor do salário-mínimo vigente, que hoje está R$ 1.212.
“Urgente se faz a atualização da Lei Municipal nº 6.814, de 21 de dezembro de 2022, a fim de atualizar a base de cálculo do adicional de insalubridade, de modo que passe a ser o valor dos vencimentos do servidor ou, pelo menos, o valor do salário mínimo vigente”, pontua.
Já no caso do reajuste, a vereadora reiterou que Vitória é um dos únicos municípios da região metropolitana que ainda não anunciou iniciativa nesse sentido. Neste ano, a Serra concedeu 10% de reajuste para os servidores e 50% no tíquete; Vila Velha 8% para o magistério e 6% para os demais servidores; e Cariacica 8% para o magistério e 6% para os demais servidores. A perda inflacionária para o funcionalismo da Capital já é superior a 30%, como alerta o sindicato representativo.
