Categoria reivindica aprovação de projeto que institui piso salarial, em tramitação no Senado desde maio
Enfermeiros do Espírito Santo participam da mobilização nacional pela aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial da categoria, em tramitação no Senado. Além de carreatas realizadas em Vitória na manhã desta quarta-feira (30), profissionais de vários municípios paralisaram as atividades. De acordo com o Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), 30% dos profissionais foram mantidos nos postos de trabalho e serviços indispensáveis continuam mantidos.
Na Capital, a carreata saiu do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Espírito Santo (Hemoes), em Maruípe, em direção à Assembleia Legislativa. Também foram registradas concentrações no Hospital Estadual Dório Silva, na Serra, e na Unidade de Saúde da Grande Vitória.
“Hoje a enfermagem não veste branco. A enfermagem veste preto, em função do luto que nós vivemos diariamente, não só pela perda dos nossos entes, dos nossos profissionais, em função da Covid-19, mas também pela desvalorização da categoria de anos”, ressaltou a presidente do Sindienfermeiros-ES, Valeska Fernandes Morais.
Nos atos, profissionais carregavam faixas e cartazes reivindicando a aprovação do projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede). Além da instituição do piso, o projeto fixa a carga horária em 30 horas semanais. Os enfermeiros também fizeram menção às vítimas perdidas em decorrência da Covid-19, além de cobrar a inclusão da matéria na pauta de votação.
A previsão é que Pacheco faça uma nova proposta em resposta ao texto original e leve para a categoria. Em uma reunião realizada na última semana, o presidente do Senado já havia apresentado uma proposta de redução dos valores fixados no projeto de lei, o que não foi aceito pelos profissionais.
“O protesto é para que o Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, inclua [o projeto] na pauta, como já deveria ter feito. Ele já deveria ter acatado o requerimento, onde mais de setenta senadores assinaram em favor da inclusão”, reforçou Valeska.
Os valores iniciais contidos na matéria e defendidos pelas entidades de classe, fixam um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Enquanto isso, representantes de empresários, entidades, planos de saúde e municípios tentam derrubar o projeto, alegando impacto financeiro. A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) chegou a assinar um ofício da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que definia os valores como “uma bomba fiscal para as combalidas administrações locais”.
Em seguida a CNM passou a defender a federalização das carreiras, caso o projeto fosse aprovado. A ideia era que a responsabilidade de pagamento do piso fosse transferida para a União, proposta também apoiada pela Amunes.
No Espírito Santo, o Sindienfermeiros-ES mantém o posicionamento a favor dos valores iniciais. Valeska Fernandes enfatiza que o piso já foi devidamente calculado e outros profissionais da Saúde já recebem salários mais altos.
Segundo ela, os profissionais capixabas são unânimes na reivindicação pela manutenção dos valores iniciais. “Nós não falamos pelo sindicato, falamos pelos enfermeiros. Já fizemos várias assembleias para saber o que eles querem em relação ao piso, e todos foram unânimes que não querem mudar nada do texto”, defendeu.
