Vinte e duas mil vidas salvas no país, com a redução pela metade da média móvel de mortos; desafogamento da rede hospitalar; proteção contra mutações e mais variantes do novo coronavírus surgindo em território nacional; e neutralização das perdas econômicas em função da crise pandêmica. Esses são os principais resultados esperados pelo movimento #AbrilpelaVida, lançado na última quinta-feira (1) e apoiado pelos principais cientistas do país.
O remédio prescrito consiste em duas medidas simultâneas: lockdown nacional de 21 dias e concessão de auxílio financeiro a aproximadamente 67 milhões de pessoas e 3,3 milhões de estabelecimentos, entre microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas. A estimativa é que sejam necessários R$ 36 bilhões para financiar o auxílio a pessoas físicas e R$ 3,3 bilhões para pessoas jurídicas.
“Ainda estamos com um número muito alto de novos casos diários. Sem medidas mais restritivas, teremos muitas mortes nas próximas semanas”, argumenta a doutora em Epidemiologia e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel, que já fez a recomendação do lockdown de 21 dias várias vezes desde o início da pandemia, inclusive no âmbito do Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos (NIEE), que presta assessoria técnica ao governo do Espírito Santo para a gestão da crise.
Reconhecendo que a principal dificuldade para a adesão à medida tem sido a falta de auxílio financeiro adequado por parte do governo federal, a cientista ressalta a importância da simultaneidade das duas medidas pedidas pelo AbrilpelaVida. “Um auxílio digno é necessário para estimular a adesão [ao lockdown]”, afirma, tendo como referência o valor de R$ 600 em uma única parcela proposto pelo movimento, que é equivalente ao preço atual da cesta básica brasileira.
Em sua conta no Twitter, o cientista brasileiro Miguel Nicolelis afirma que a aplicação simultânea das duas medidas é a única forma de “quebrar a transmissão da Covid-19 rapidamente e evitar o pior abril da história do Brasil”.
Em seu podcast Diário do Front, Nicolelis afirma que o Brasil pode atingir até cinco mil óbitos por dia em decorrência da Covid-19 ainda este mês de abril, somando 500 mil mortos em julho. Nessa e em outras ocasiões, o cientista alerta que o país caminha para acumular, à crise sanitária e econômica, uma crise funerária, já que existem 100 mil urnas funerárias disponíveis hoje no Brasil, sendo que a demanda tende a ser de 400 mil.
Na “Carta Aberta ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos Brasileiros”, o AbrilpelaVida explica que os estudos da campanha foram desenvolvidos pela Impulso Gov, organização brasileira de saúde pública, suprapartidária e sem fins lucrativos, com base na premissa de que “o avanço da vacinação no país terá impactos positivos a partir do mês de maio”, sendo necessário, até lá, a adoção de medidas que reduzam a interação entre as pessoas, de forma a romper a cadeia de transmissão do SARS-CoV-2, incluindo as variantes já em circulação no país.
Todas as vacinas testadas até o momento, salientam os epidemiologistas, “mostraram alto potencial para prevenir hospitalização e morte”, sendo que mais de 70% dos óbitos registrados no Brasil até aqui foram de pessoas acima de 60 anos, justamente as que estão sendo priorizadas nessa primeira etapa do plano nacional de imunização.
A entidade ressalta que um lockdown bem feito se mostrou eficaz em 41 países, “com efeito especialmente forte da redução de quaisquer aglomerações de mais de 10 pessoas”.
Recentemente, uma experiência brasileira também revelou sua eficiência, no município paulista de Araraquara, onde foi feito “um mês de medidas restritivas, incluindo 10 dias de lockdown rígido como poucas vezes se viu no país”. Como principal resultado, “a cidade registrou, em 26 de março, o primeiro dia sem nenhuma morte causada por Covid–19, além de redução significativa no número de casos e da positividade dos testes”.
No outro oposto a Araraquara, adverte a Carta, com a não adoção dessas medidas de forma coordenada em todo o país, “teremos pelo menos 22 mil mortes adicionais, e podemos nos deparar com o surgimento de novas variantes, além de acentuarmos a crise de saúde pública e falta de leitos de UTI [Unidades de Terapia Intensiva]”.
Para além dos impactos severos no sistema de saúde, “a inação (… ) exigirá medidas restritivas por mais tempo e trará impactos econômicos ainda mais severos” e “a redução prolongada da atividade econômica por mais de quatro meses poderá anular completamente as possibilidades de crescimento econômico previstas para 2021”.
Na descrição do formato de “lockdown rígido em abril”, a Carta propõe: a proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas, bem como quaisquer aglomerações de indivíduos que não residem juntos; toque de recolher das 20h às 6h; fechamento de bares, restaurantes e praias; e medidas de redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos, com transportes de trabalhadores dos serviços essenciais organizados pelas empresas, inclusive supermercados, farmácias e postos de gasolina.
Além disso, a suspensão do funcionamento dos seguintes estabelecimentos: comércio atacadista, lojas de material de construção civil, casas de peças e oficinas de reparação de veículos automotores, comercialização de produtos e serviços de cuidados animais (permitido o funcionamento de clínicas médicas veterinárias e comercialização de alimentos), agências bancárias (permitindo o atendimento presencial para recebimento de benefícios) e instituições financeiras de fomento econômico, casas lotéricas; e atividade de pesca de lazer no mar (permitida a pesca comercial); adoção de trabalho remoto sempre que possível; instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, inclusive considerando fechamento de aeroportos e transporte interestadual; redução para 30% da capacidade de ocupação de hotéis e pousadas; e ampliação de testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento de casos suspeitos e monitoramento dos contatos.
Sobre o auxílio emergencial, pago em uma única parcela, a recomendação é que seja concedido no valor médio de uma cesta básica em cada estado (pouco mais de R$ 600, em média) para pessoas físicas e no valor de R$ 1 mil para pessoas jurídicas.
Os critérios de elegibilidade para acessar o auxílio visam beneficiar indivíduos maiores de idade, desempregados ou informais, que não recebem aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada, Seguro Desemprego ou qualquer outro programa social (exceto Bolsa Família) e que tenham rendimento domiciliar per capita abaixo de meio salário mínimo. No caso dos empreendimentos, o foco deveria ser em setores mais afetados pela pandemia (Alojamento, Alimentação e Atividades Artísticas, Criativas e de Espetáculos) para empresas do Simples Nacional e MEIs.
