Município onde menina foi estuprada pelo tio registra alto índice de violência contra crianças e adolescentes
O Coletiva Belas, que reúne mulheres de São Mateus, norte do Estado, realizou uma manifestação no Centro da cidade na manhã desta segunda-feira (24) contra a violência praticada pelo tio que estuprou e engravidou uma menina de 10 anos e a vivida por crianças, adolescentes e mulheres, e pelo fim da cultura do estupro, que foi o mote do protesto.
A integrante do Coletivo Belas explica que o grupo defende que a cultura do estupro deve ser eliminada da sociedade de São Mateus e da sociedade em geral.
Ela considera que cultura do estupro trata-se de “achar que é natural violar o corpo das mulheres, seja ela mulher ou menina”. E acrescenta: “tomar o corpo da mulher como se fosse um objeto é algo que precisa acabar”.
A manifestação também buscou denunciar não somente a violência vivida pela menina de 10 anos por parte do tio, mas todas as formas de violência pelas quais passou até a interrupção da gravidez, como o vazamento de informações pessoais a seu respeito nas redes sociais, conforme o ocorrido quando a bolsonarista extremista e militante do Movimento Pró-Vida, Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, publicizou o nome da criança e o endereço do hospital onde a menina fez o procedimento de interrupção da gravidez, em Recife, Pernambuco.
Antes da manifestação, no dia 15 de agosto, o Coletivo Belas divulgou uma nota pública na qual destacou, com base no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que a vítima teve vários direitos violados. “Portanto, faz-se urgente a tomada de medidas cabíveis e necessárias que são obrigação do Estado para a garantia da proteção integral dessa criança que foi e segue em violação de seus direitos”, cobra a nota.
Outro objetivo do ato foi alertar os responsáveis para que prestem atenção no comportamento das crianças e adolescentes, para identificar a possibilidade de estarem sofrendo abusos sexuais. A integrante do Coletivo Belas destaca que os índices de violência contra crianças e adolescentes em São Mateus são altos, o que corrobora com dados divulgados pela Agência Pública.
Embora o Código Penal, no artigo 217-A, diga que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos é crime “independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime”, a Pública alerta que as gestações de meninas em São Mateus não têm sido registradas como resultado de estupro, pois o Ministério da Saúde tem contabilizado, anualmente, menos de sete estupros na cidade contra crianças e adolescentes nessa faixa etária. Entretanto, a média de garotas de até 14 anos que engravidam e chegam ao parto é de 17 por ano.
