Os impactos da crise econômica sobre as políticas públicas no Brasil, especialmente as políticas de saúde, são tema de um minicurso que acontece nos dias 20 e 27 de setembro no Auditório da Biblioteca Central de Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória. O foco do curso é gerar subsídios para o debate de conselheiros municipais e estaduais no debate sobre as políticas públicas para o setor, embora o curso seja aberto a qualquer pessoa que queira participar, sem necessidade de inscrição prévia.
No primeiro dia de evento, nesta sexta-feira, será feita uma abordagem geral do tema. Pela manhã, de 9h às 12h, o professor de Economia da Ufes Henrique Braga apresenta um panorama sobre a atual crise mundial. De tarde, entre 14h e 17h, o professor Daniel Sampaio, também do departamento de Economia, abordará os efeitos da crise econômica no Brasil e seus impactos sobre as políticas públicas no país.
Na próxima semana, o evento tratará de forma mais específica sobre as consequências da crise para o setor de saúde. Pela manhã, a professora Edineia Oliveira, doutora em Serviço Social, falará sobre a crise e o financiamento da política de saúde no Brasil. Pela tarde, Ana Targina Ferraz, professora de Serviço Social da Ufes, abordará as alternativas ao financiamento das políticas de saúde no Brasil que estão sendo gestadas a partir de poderes públicos e movimentos sociais.
O minicurso está sendo realizado pelo Núcleo de Estudos em Movimentos e Práticas Sociais (Nemps) e Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública, que há tempos vêm discutindo os impactos da crise sobre as políticas sociais e de saúde. Não apenas a conjuntura econômica, mas também a reação dos governos diante dela, têm causado a precarização de serviços e políticas para a população.
Ana Targino aponta que o poder público tem adotado medidas que restringem a capacidade de investimento do Estado para atender as políticas públicas, como é o caso da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, aprovado durante o governo de Michel Temer. “Encolhem a capacidade de intervenção do Estado e as alternativas que estão apresentado são privatizar e deixar as pessoas sem amparo para resolver seus problemas de saúde, educação, segurança e outros”, aponta a professora, lembrando dos cortes realizados neste ano no fomento de pesquisas científicas, em educação e em projetos de habitação.
