A Defensoria Pública do Estado instaurou um procedimento preparatório para apurar casos de violência obstétrica em hospitais e maternidades da Grande Vitória. A motivação foi o depoimento de uma mulher que, em maio deste ano, procurou a Defensoria para relatar abusos sofridos quando foi dar o filho à luz, em novembro de 2013, na Santa Casa de Misericórdia de Vitória.
A paciente relatou que deu entrada na instituição quando estava em trabalho de parto e que houve falta de informações por parte da equipe média. Ela contou que sofreu abusos e constrangimentos por parte da equipe. Dentre os fatos relatados pela paciente está o de terem estourado a bolsa dela; a colocado de cócoras; ministrado medicamentos; e até de terem subido nela para que o bebê nascesse, sendo que nada adiantou.
A mulher contou, ainda, que durante todo o procedimento do parto, a equipe não explicava a ela quais seriam os próximos passos para que o bebê nascesse. Por fim, o bebê foi puxado pelo braço, o que fez com que ele perdesse a sensibilidade do membro, apresentando dificuldade de desenvolvimento.
O defensor Hugo Fernandes Matias está à frente do caso e solicita que as mulheres que passem por situações parecidas de violência obstétrica procurem o órgão para que outros casos possam ser investigados.
Inquérito
No início do mês de junho último, o Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) instaurou inquérito civil para apurar junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) supostas humilhações e realização de procedimentos não consentidos por uma gestante durante seu parto, ocorrido ou outubro de 2013, numa maternidade particular da Grande Vitória.
A paciente relatou que fez diversos pedidos à equipe médica que não foram atendidos. Na ocasião, ela informou ao médico que gostaria do acompanhamento do marido e solicitou que não houvesse intervenções medicamentosas, episiotomia – o corte entre o ânus e a vagina para facilitar a saída do bebê – e nem indução ao parto. No entanto, segundo ela, todas as solicitações lhe foram negadas. Além disso, ela alega ter sofrido agressão verbal por parte da equipe de enfermeiras que a atendeu.
Partos cirúrgicos
Segundo dados da pesquisa Nascer no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre 2010 e 2013, 53% dos partos na rede pública foram cirúrgicos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda um limite máximo de 15% de cesarianas. Dados da própria OMS atestam que em 2010 Brasil e China foram os líderes mundiais em partos cirúrgicos, responsáveis por metade das cesarianas.
Em 27 de maio deste ano, as Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara dos Deputados promoveram uma audiência pública para debater a humanização do parto no Brasil.
Na ocasião, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, lamentou o alto índice de cesarianas, que chega a 40% no Sistema Único de Saúde (SUS) e a 84% nos hospitais privados. Segundo ela, o número mais elevado na rede privada revela um “viés econômico”, devido ao custo mais alto do parto cirúrgico.
Para Ideli, o problema decorre ainda de comodismo, pois marcar cesárea dispensa o profissional de ficar de plantão à espera da hora certa: a cirurgia pode ser feita fora dos finais de semana, feriados ou qualquer data inconveniente para a equipe clínica. No entanto, observou que a mulher termina induzida a fazer um procedimento mais arriscado, só indicado para situações específicas. “É algo invasivo, agressivo e que traz consequências para a mãe e criança”, afirmou.
