O inquérito civil apura suposto estrangulamento financeiro do Hospital Dr. Fernando Serra, com o propósito de inviabilizar a existência e o funcionamento, total ou parcialmente, para favorecer, direta ou indiretamente, o recém aberto Hospital Santa Rita.
Os deputados lamentaram o procedimento, que pode colocar em risco o funcionamento do Hospital Santa Rita, principal unidade de atendimento médico tanto para os moradores de São Gabriel da Palha, quanto dos municípios do entorno.
O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) chegou a dizer o promotor de Justiça do município está fazendo política.
A unidade continua aberta e já realizou, em menos de um mês de funcionamento, 1,8 mil atendimentos, o que demonstra a necessidade dos moradores da região pelo hospital. A unidade tem 70 leitos, tem uma ala psiquiátrica e atende emergências, internações, cirurgias de alta complexidade e maternidade.
O Hospital Santa Rita tem uma área construída de aproximadamente dois mil metros quadrados, com 70 leitos, duas salas de cirurgia, esterilização, maternidade, necrotério e lavanderia. A estrutura é suficiente para atender pacientes tanto do município quanto do entorno.
A reabertura do hospital aconteceu no momento em que o atendimento no município passava por dificuldades, com apenas um hospital, o Fernando Serra, responsável por atender à população gabrielense.
A gestão do Hospital Fernando Serra foi entregue para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Ações Práticas e Procedimentos da Área de Saúde (Instituto Solidário), por meio de convênio firmado com a Fundação Hospitalar Social Rural de São Gabriel da Palha (mantenedora do hospital) durante a administração da ex-prefeita e atual deputada estadual, Raquel Lessa (SD).
No entanto, já durante a gestão do atual prefeito, Henrique Vargas (PRP), ele relatou que tão logo o Instituto Solidário assumiu a gestão do hospital, as reclamações da população aumentaram. Vargas afirmou que houve queda na qualidade do serviço e o número de atendimentos caiu pela metade. O hospital, explicou ele, fazia cerca de 2,5 mil atendimentos mensais quando a administração era da fundação. “Com o Instituto Solidário, o hospital passou a fazer cerca de 1,2 mil atendimentos”, comparou o prefeito.
Disputas
Em entrevista a Século Diário, em fevereiro de 2014, Luiz Pereira salientou que a Polícia Federal investigou cerca de 400 guias de internação, sendo que apenas 16 casos foram alvos de suspeitas. Entretanto, ele justificou que esses casos estão relacionados a eventuais divergências de diagnóstico entre médicos. Luiz Pereira admitiu que pudesse haver ocorrido erro no registro de algum procedimento, mas não houve a intenção de prestar informações falsas com o objetivo de receber por procedimentos que não haviam sido realizados, como narra a denúncia do MPF.
Luiz Pereira atribuiu as denúncias (uma criminal e outra por improbidade administrativa) à perseguição política da ex-prefeita e deputada estadual Raquel Lessa – que também compõe a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa –, que já teria sido denunciada pela administração do Santa Rita pela falta de interesse na manutenção das atividades do hospital. Segundo ele, o município só contava com dois hospitais, sendo um deles o Santa Rita, que é filantrópico. Com isso, os pacientes precisavam ser levados para receber tratamento em outros municípios.
Já em comunicado enviado a Século Diário, em setembro de 2015, por ocasião da visita da Comissão de Saúde da Assembleia ao hospital para tratar da reabertura do estabelecimento, Lessa afirmou que na época em que a instituição foi fechada era prefeita e nunca fez denúncia e muito menos emitiu documento pedindo o fechamento do hospital. Segundo a deputada, a saúde era municipalizada e todas as Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) que o hospital realizava eram auditadas como mandava a lei. Quando o MPF constatou as irregularidades, o próprio dono do hospital resolveu fechá-lo até que tudo fosse resolvido.
O dono do hospital reagiu a esse posicionamento e reafirmou que foram questões políticas que levaram ao fechamento. Na época, ele reforçou que o hospital foi fechado depois de uma série de denúncias. “Só se faz 14 denúncias quando se quer aniquilar o hospital”, disse ele, acrescentando que durante todo o tempo de funcionamento ajudou o hospital sem interesse e nada em troca.
Pereira afirmou, ainda que o hospital foi alvo de uma ação covarde e que grupo político que fechou o hospital não se preocupou com os milhares de usuários da região noroeste do Estado que dependiam do Santa Rita.
