Mais uma vez, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) sonega informações sobre os números de mortes de crianças registrados no Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba), após a terceirização da unidade ocorrida em setembro do ano passado. Apesar de constar como item de pauta na reunião do Conselho Estadual de Saúde desta quinta-feira (19), as investigações sobre os óbitos não foram publicizadas. A direção do Heimaba, que faria a apresentação de relatório sobre investigação das mortes, não compareceu à reunião.
Desde setembro de 2017, quando a unidade passou a ser gerida por uma Organização Social (OS), o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindsaúde-ES), entidade que tem assento no Conselho, recebe denúncias de que as mortes de crianças, sobretudo prematuros, aumentaram consideravelmente.
De acordo com o diretor do Sindsaúde-ES que participou da reunião, José Reinaldo Santos Alves, mais uma vez, os representantes da Sesa manipularam a pauta e, em vez das investigações dos óbitos de prematuros e crianças registradas no Heimaba, foram apresentados a composição e como se dará o trabalho do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil do Espírito Santo (CMMI-ES), cuja portaria de formalização (152-S) foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 12, assinada pelo secretário Ricardo de Oliveira.
Segundo a legislação, o Comitê foi instituído “para reduzir em 2/3 a taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos, focando na mortalidade neonatal”.
“A Direção do Hospital Infantil de Vila Velha não compareceu e os dados não foram apresentados. Essas informações, que são públicas e de direito da sociedade, já foram pedidas mais de uma vez tanto pelo sindicato quanto pelo Conselho Gestor do Heimaba e formalizadas na Sesa. Agora vamos aguardar decisão da Justiça sobre o processo de pedido via Lei de Acesso à Informação”, disse José Reinaldo.
Comitê
Na reunião do Conselho Estadual de Saúde, representantes da Sesa apresentaram os protocolos que serão utilizados pelo CMMI-ES e como o Comitê fará os seus trabalhos. De acordo com as informações repassadas, o comitê não compilará a mortalidade por hospital e sim por município. Nenhum dado de mortalidade foi apresentado, segundo as representantes do Comitê, uma vez que a formação do órgão é recente e os trabalhos não foram iniciados.
“O Comitê, na verdade, foi reativado depois de dois anos. Achamos de suma importância, porém, mais uma vez, a Sesa nega o que temos pedido, que apresente o número de mortes e investigação sobre esses óbitos registrados no Infantil de Vila Velha. Diante de denúncias que recebemos, parece que as crianças foram chacinadas. Ficou parecendo, de qualquer forma, que a reativação do Comitê foi uma manobra para continuar sonegando as informações para a sociedade”, disse o secretário de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento.
De acordo com a portaria 152-S, o Comitê é formado, basicamente, por servidores da Sesa; entre eles, representantes de setores da Secretaria, como Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Atenção Primária, Vigilância em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Sistema de Informação da Mortalidade Infantil, e representantes das superintendências de saúde das regiões sul, norte e central.
Valdecir Nascimento apontou, também, que a credibilidade da composição do Comitê é questionável. “Ninguém conhece esse Comitê, nem seus membros, nem como foi formado. Não existem integrantes do Ministério Público e do controle social”, afirmou.
Lista de problemas
A gestão do Heimaba é de responsabilidade do Instituto de Gestão e Humanização (IGH). No entanto, o IGH descumpriu cláusulas firmadas com o Estado, contratando, por exemplo, profissionais recém-formados para atuar na UTI Neonatal (Utin), sendo que os trabalhadores deveriam ter dois anos de experiência, no mínimo.
Logo após a terceirização, denúncias começaram a chegar ao Sindicato dando conta de que as mortes tinham disparado na Utin, comparadas à época em que o hospital era gerido pelo Estado, e também a outros setores do hospital.
O Heimaba também sofre com problemas de infraestrutura, como mofo verificado nas paredes do banco de leite e na própria Utin, que, nas últimas chuvas, sofreu com goteiras. Há suspeitas de que prematuros tenham contraído infecção por fungos.
