Câmara dos Deputados aprovou urgência para votação do piso salarial e PL chega mais perto do Plenário
Com um placar de 458 votos a 10, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (22), o requerimento para votação do PL 2564/2020 em regime de urgência. Com o resultado, que teve apoio de toda bancada capixaba, o projeto, que institui o piso salarial da enfermagem, não precisará passar por comissões para ir a plenário. Representantes da categoria no Espírito Santo comemoram a decisão, mas pedem celeridade para que a matéria seja votada antes do início do período eleitoral.
“Depois de um trabalho árduo, de formiguinha, das entidades da enfermagem irem de gabinete a gabinete, líder a líder, que fazem parte do Colégio de Líderes, levar o nosso pleito, a gente conseguiu que aprovassem o PL como uma matéria urgente, ou seja, que pode ser incluído na pauta de votação, e queremos que isso seja feito até o dia 22 de abril”, destacou a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), Valeska Fernandes de Souza.
A preocupação com o tempo é porque o Colégio de Líderes, na última reunião, estipulou um prazo de cinco semanas para que os deputados levantem as fontes de financiamento para aprovação do piso. Em uma nota publicada nas redes sociais, o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) lembra que abril é o prazo limite para votação, em razão do início do período eleitoral.
“Este é mais um passo conquistado pela categoria, mas precisamos continuar mobilizados para pressionar os parlamentares que pautem a proposta em plenário em tempo hábil e aprovem o tão sonhado piso salarial da nossa categoria”, disse a presidente do conselho, Andressa Barcellos.
A definição do prazo de cinco semanas para a análise das fontes de financiamento da proposta foi alvo de críticas de parlamentares, tendo em vista que um grupo de trabalho da Câmara já estudou o impacto financeiro do novo piso. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) enfatizou que o valor verificado é menor do que 4% de todo o investimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e menor do que 5% de todo o faturamento dos planos de saúde. O deputado pede uma votação em prazo mais curto.
“Quem está precisando do Samu não pode esperar cinco semanas; quem está no pronto-socorro não pode esperar cinco semanas; quem está na sala de vacinação para receber a dose da vacina contra Covid, não tem que esperar cinco semanas; então o piso nacional da enfermagem não é para esperar cinco semanas”, disse.
O senador Fabiano Contarato (PT), autor da proposta, também comemorou a aprovação do pedido de urgência. O parlamentar, que viu de perto a vitória da categoria no Senado, vibra com o avanço da matéria na Câmara. “Mais um passo importante foi dado para a conquista do piso salarial da enfermagem. A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para pautar o texto. Essa vitória chegará! Seguimos juntos desde o início e celebraremos essa conquista em breve”, disse em uma publicação nas redes sociais.
Conquista que, se for confirmada em abril, será marcada por uma mobilização intensa da categoria que, desde o início da tramitação da matéria, ainda no Senado, se organiza nas redes e nas ruas para pressionar a aprovação do piso salarial. Esse foi um ponto destacado pelo deputado Célio Studart (PSD-CE), nessa terça-feira (22), na sessão que votou o pedido de urgência. “Em poucos momentos na Câmara vimos uma mobilização tão forte como a que vimos feita pela enfermagem”, declarou.
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que ficou responsável por analisar o impacto financeiro do Piso Salarial da Enfermagem já constatou que o impacto será de R$ 16,3 bilhões, valor bem inferior ao que era apontado pelo Ministério da Saúde, de R$ 42 bilhões. O projeto estabelece como valor mínimo inicial para os enfermeiros o salário de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Já o piso dos técnicos de enfermagem passaria para R$ 3.325 e de auxiliares e de parteiras para R$ 2.375.
