Nesta quinta-feira (7), Dia Mundial da Saúde, o Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES) realizará mais um ato em Vitória, desta vez na praça Costa Pereira, Centro, a partir das 15h, que tem como pauta principal a defesa do PL 2564. A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), estabelece um piso salarial nacional para a categoria.
O ato tem como apoiadores o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde/ES), Associação Estadual dos Profissionais da Saúde (AEPS), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e o Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos). Após concentração na praça Costa Pereira, os manifestantes seguirão em direção ao Palácio Anchieta.
A iniciativa faz parte do calendário de mobilização nacional pela aprovação do piso salarial.
A última manifestação foi em oito de março deste ano. No Espírito Santo, a concentração foi na Praça Oito, também no Centro da Capital. Na ocasião, os trabalhadores reivindicaram que a matéria fosse votada com urgência na Câmara dos Deputados.
A mobilização foi bem sucedida, uma vez que o requerimento para
votação em regime de urgência foi aprovado por 458 votos a 10, em 22 de março. A presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes, informa que foi dado o prazo de cinco semanas para votação do mérito, devendo ser avaliada, dentro desse prazo, questões como a fonte orçamentária para municípios que não têm condições de pagar o piso.
A dirigente sindical informa que em alguns estados, como Pernambuco e Sergipe, os trabalhadores optaram por fazer uma paralisação no próximo dia sete. No Espírito Santo, decidiram em assembleia esperar esse prazo de cinco semanas, que finda no final de abril, quando os trabalhadores capixabas se unirão aos de outras localidades do Brasil para se manifestar em Brasília em defesa do PL.
Valeska destaca que a aprovação do piso não beneficia somente a categoria da enfermagem, mas toda a sociedade. Por isso, quem não é trabalhador da área está convidado a participar. “Recentemente, os noticiários falaram de uma profissional que se envolveu em um acidente de trânsito. A família disse que ela veio de um plantão de 36h. Mas fez isso porque quis? Tinha escolha? A escolha que ela tem é de ganhar muito mal ou de ganhar um pouco melhor para sustentar a família, e aí trabalhar em mais de um lugar”, diz.
Para Valeska, casos como esses mostram que a sobrecarga de trabalho pode afetar inclusive a prestação do serviço na área da saúde. “São seres humanos, passivos de cansaço, de erros por excesso de horas de trabalho. O trabalho da enfermagem é minucioso, requer atenção, lida com a vida”, afirma.
A presidente do Sindienfermeiros lembra que a maioria dos trabalhadores são mulheres que mantém sozinhas suas famílias. “O salário ideal seria o proposto por Contarato, mas não foi possível. Porém, se elas puderem ganhar um pouco melhor, vão poder ficar em um emprego só”, ressalta.
A proposta inicial apresentada pelo senador previa piso salarial de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, era para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial nacional teria a correspondência proporcional.
Para o projeto ir ao plenário no Senado, após 18 meses de impasse, foi preciso fazer concessões. O valor do piso para enfermeiros ficou em R$ 4,75 mil para carga horária de 40 ou 44 horas, conforme o contrato de trabalho. Portanto, quem faz carga horária de 30 horas receberá valor inferior ao piso. A remuneração para os técnicos ficou em R$ 3,29 mil, o que equivale a 70% do valor previsto para os enfermeiros. Já o salário dos auxiliares e parteiras, 50% do que será pago para os enfermeiros, totalizando R$ 2,35 mil.
Valeska recorda que todos deputados da bancada capixaba votaram a favor do requerimento de urgência e espera que o voto favorável à categoria se repita na apreciação da proposta. “Estamos em ano eleitoral e o posicionamento dos deputados com certeza vai repercutir no resultado das urnas”, aponta. Ela afirma que a categoria está otimista. “O pessoal está confiante. Nós vemos nas negociações com os patrões que existe um temor, se há temor por parte deles, é sinal de que existe expectativa de aprovação do PL”, prevê.
Também nesta quinta-feira (7), a aprovação do PL 2564 será uma das reivindicações da Marcha da Saúde, no Centro de Vitória, organizada pelo Sindsaúde. A concentração será às 9h, na Praça Getúlio Vargas, de onde os manifestantes seguirão rumo ao Palácio Anchieta.
As demais pautas são defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); denúncias dos problemas causados por fundações e Organizações Sociais (OSs) nas administrações dos hospitais públicos; e reivindicação de direitos, como adicional de insalubridade; e revogação da Emenda Complementar 95, que congela os investimentos em políticas públicas, como as de saúde, por 20 anos.
