Enfermagem realiza mais um protesto em defesa do piso salarial

Ato será em frente ao Hospital Dório Silva, para cobrar que o piso seja pago no Estado, como prometeu Casagrande

O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), com apoio do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), realizará um ato nesta terça-feira (14), em frente ao Hospital Estadual Dório Silva, na Serra. A manifestação faz parte de uma mobilização nacional em defesa do piso salarial da categoria. Outra paralisação está prevista o dia 10 de março e também uma possível greve, no mesmo mês.

Os trabalhadores darão início ao ato às 9h. A escolha do local se deu por dois motivos, segundo a presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes. O primeiro é que, desde o início dos protestos em prol do piso, os trabalhadores do Dório Silva se destacaram pela alta adesão. A outra é o fato de se tratar de um hospital estadual, portanto, uma forma de cobrar do governador Renato Casagrande (PSB) que cumpra o compromisso feito no segundo turno das eleições do ano passado, de pagar o piso para a categoria.

Em dezembro de 2022, a gestão estadual solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação parcial da suspensão do piso salarial da Enfermagem para poder pagar a partir de 1º de janeiro de 2023. Valeska afirma que, “se houve alguma resposta, não nos foi passada”. Ela destaca aind, “que tem dinheiro para pagar, não há ilegalidade e não depende do STF”. Ainda assim, informa, o sindicato irá buscar um parecer jurídico para reforçar a mobilização em torno do piso nos hospitais públicos do Espírito Santo.

No dia 1º deste mês, o Sindienfermeiros esteve na Assembleia Legislativa, na posse dos deputados estaduais. Com faixas e cartazes, exigiram do governador que cumpra o compromisso de pagar o piso. Os trabalhadores não chegaram a contatar nenhum parlamentar, mas Valeska relata que a deputada estadual Camila Valadão (Psol) se dirigiu ao grupo e se comprometeu a defender a pauta.

O ato desta terça, afirma Valeska, não é sobre “um ponto específico”, somente a respeito do STF e do compromisso assumido por Casagrande, mas sim “por todo o processo”, pois várias iniciativas estão sendo feitas “para mostrar ao STF que ele precisa acabar com a suspensão da obrigatoriedade do piso”.

Uma dessas iniciativas, aponta Valeska, é a Medida Provisória (MP) elaborada por meio de um Grupo de Trabalho (GT) instituído pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, concluída em 2 de fevereiro. A expectativa é de que a MP seja publicada no final deste mês ou início de março.

A categoria sinaliza para a possibilidade de greve nacional em março caso a suspensão da obrigatoriedade do piso permaneça, conforme deliberado na reunião do Fórum Nacional da Enfermagem, a mesma na qual a realização do ato desta terça foi decidida.

Após aprovação do Projeto de Lei 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), que estabelece o piso salarial nacional da Enfermagem, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 11/2022, PEC da Enfermagem, promulgada em 14 de julho, passando a ser Emenda Constitucional 124. A Emenda determina que uma lei federal instituirá o piso, que será de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras.

Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão na Justiça, o que não impediu que o STF suspendesse a conquista histórica da categoria, com base na em Adin movida pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), questionando a constitucionalidade da lei que estabelece o piso.