No Senado, Fabiano Contarato pede que projeto seja pautado antes do recesso parlamentar
A diretoria do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES) participará de mais um ato nacional pela aprovação do PL 2564/2020. No próximo dia 5 de agosto, a categoria estará em Brasília reivindicando que o Senado paute a matéria que estabelece o piso salarial e a jornada de 30 horas semanais para os profissionais.
O ato acontece no Dia Nacional da Saúde e é liderado por entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Fórum Nacional da Enfermagem. “A iniciativa surgiu no mesmo grupo que se reúne para construir um calendário de lutas para aprovação desse projeto”, explica a presidente do Sindienfermeiros-ES, Valeska Fernandes Morais.
A mobilização é mais uma tentativa de fazer com que o projeto seja colocado em pauta. A última reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi no dia 29 de junho, mas não contou com a presença dos sindicatos. “Esse tipo de negociação é com as entidades sindicais. A impressão que dá é que ele não quer sentar pra conversar com quem realmente tem que negociar o projeto”, aponta Valeska.
Apesar de o líder do Senado dizer, durante a reunião, que iria buscar uma “compatibilização entre todas as possibilidades, para que o projeto possa avançar”, a discussão não prosseguiu.
Na sessão dessa terça-feira (13), o senador Fabiano Contarato (Rede), autor do projeto, fez um apelo para que a matéria seja colocada em pauta antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. “Eu queria pedir a vossa excelência que tenha essa sensibilidade para não remeter esse PL para as comissões. Vamos dar uma resposta a esses enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem”, disse Contarato a Rodrigo Pacheco.
Durante a sessão, Contarato também lembrou do requerimento de urgência do projeto que foi assinado por 76 dos 81 senadores. “Sabe quantos enfermeiros perderam a vida só nessa pandemia? 838 […]; 57 mil enfermeiros foram contaminados. São 2,4 milhões de profissionais, senhor presidente; 85,1% são de mulheres, 53% de pretos e pardos”, elencou.
Outro ponto abordado por Contarato foi o aspecto financeiro da matéria, já que um dos entraves para a aprovação do projeto é a alegação de que os estados e municípios não teriam recursos para arcar com as despesas.
“Com todo respeito ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público, ao Poder Judiciário, mas só de ticket alimentação, essas instituições recebem em torno de R$1.200 e os enfermeiros estão ganhando R $1.400 para trabalhar 40 horas semanais […] Eles estão pagando com a própria vida. Nós sabemos que tem como aprovar esse piso salarial e a carga horária”, declarou.
O parlamentar capixaba prosseguiu: “Se nós instituíssemos o IPVA sobre aeronaves e embarcações, nós já teríamos receita corrente. Se nós fizermos uma reforma tributária correta, justa, solidária, a União vai ter 63,5 bilhões por ano”, argumentou.
O apelo de Contarato também se direcionou aos senadores presentes na sessão. O parlamentar destacou a importância da dignidade salarial para os profissionais, pedindo que os senadores tenham empatia pela causa.
“Eu não tenho pretensão a absolutamente nada. Eu nem cheguei na metade do meu mandato, mas eu quero contribuir para diminuir o abismo existente entre os milhões de pobres e a concentração de riquezas na mão de tão poucos […] Quero olhar para os meus filhos e falar: o seu pai lutou com toda força para ter um Brasil mais justo, mais fraterno, mais igualitário”, exclamou.
Em uma nota pública, o Fórum Nacional da Enfermagem se posicionou pela busca de um consenso na discussão. O documento divulgado nessa terça-feira (13) informa que o fórum já solicitou uma nova reunião com Rodrigo Pacheco. “O Fórum defende o PL nos atuais valores, entretanto, submeterá à categoria a avaliação de qualquer proposta oriunda do Senado para alcançar um consenso que viabilize a aprovação da pauta, reivindicação histórica da enfermagem brasileira”, destacou.
Nas mobilizações nacionais realizadas no último dia 30 de junho, entidades sindicais reivindicavam a votação do texto inicial, que fixa os valores do piso em R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Esse também é o posicionamento dos profissionais capixabas. “Nós não falamos pelo sindicato, falamos pelos enfermeiros. Já fizemos várias assembleias para saber o que eles querem em relação ao piso, e todos foram unânimes que não querem mudar nada do texto”, disse Valeska, no Dia Nacional de Luta da Enfermagem.
