A manhã desta terça-feira (14) foi marcada por um ato organizado pelo Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES) em frente ao Hospital Estadual Dório Silva, na Serra. A mobilização, que ocorreu em todos estados do Brasil, teve como objetivo demonstrar a insatisfação com a manutenção da suspensão da obrigatoriedade do pagamento do piso salarial da categoria por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). No Espírito Santo, houve ainda a cobrança para que o governador Renato Casagrande (PSB) pague o piso, conforme compromisso assumido no segundo turno das Eleições 2022.
O protesto teve apoio do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) e participação também do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-ES) e do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindipúblicos). A presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes, afirma que, embora já tenha se passado cinco meses da suspensão da obrigatoriedade do piso, os trabalhadores demonstraram otimismo em relação a uma possível reversão dessa situação.
Diz ainda que demonstraram disposição para uma possível greve, após o dia de paralisação marcado para o dia 10 de março. Entretanto, a participação dos trabalhadores na manifestação, segundo Valeska, foi mais “tímida” do que nas vezes anteriores. A dirigente sindical acredita que isso pode ter ocorrido porque a Fundação Inova irá assumir a administração do Dório Silva e há histórico de transferência dos funcionários para outros hospitais em locais administrados pelo Inova, como o Hospital Estadual Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha.
O Dório Silva foi o local escolhido para a manifestação por ser estadual, sendo, portanto, uma forma de cobrar que Casagrande cumpra o compromisso firmado durante o segundo turno das Eleições 2022 de pagar o piso salarial da categoria a partir de janeiro passado. Em dezembro de 2022, a gestão estadual solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação parcial da suspensão do piso salarial da Enfermagem para poder pagar, o que Valeska afirma ser desnecessário, pois a suspensão da obrigatoriedade não proíbe a gestão de fazer o pagamento.
Na manifestação realizada na Serra houve várias faixas, cartazes e carro de som. Os trabalhadores não ocuparam as ruas, ao contrário do protesto em Colatina, noroeste do Estado, também nesta manhã. Lá, a Enfermagem parou a ponte Florentino Avidos, no Centro. A manifestação não foi organizada pelo sindicato, mas a entidade demonstra satisfação com a iniciativa. De acordo com Valeska, o sindicato “não tem perna” para fazer as mobilizações em todo o Espírito Santo. Ela destaca que os trabalhadores de Colatina “tem viés para a luta e para nós isso é importante”.
Após aprovação do Projeto de Lei 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), que estabelece o piso salarial nacional da Enfermagem, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 11/2022, PEC da Enfermagem, promulgada em 14 de julho, passando a ser Emenda Constitucional 124. A Emenda determina que uma lei federal instituirá o piso, que será de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras.
Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão na Justiça, o que não impediu que o STF suspendesse a conquista histórica da categoria, com base na em Adin movida pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), questionando a constitucionalidade da lei que estabelece o piso.
