Há impasse entre trabalhadores e empresários sobre o pagamento do piso salarial
Os enfermeiros da rede privada do Espírito Santo, exceto os do sul do Estado, entram em greve na próxima quarta-feira (18). Os trabalhadores, na discussão da Convenção Coletiva, reivindicaram que para se chegar ao piso da categoria, não seja levada em consideração a remuneração global, ou seja, adicionais como os de insalubridade, noturno, além das horas extras. O Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindhes), no entanto, não acatou.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Espírito Santo (Sindienfermeiros), Valeska Fernandes, explica que o impasse ficou nas regiões norte, noroeste e Grande Vitória. No sul, a reivindicação dos trabalhadores foi acatada.
A dirigente sindical recorda que, no ano passado, foi acordado na Convenção Coletiva que a remuneração global não seria levada em consideração para se chegar ao piso salarial. Portanto, tendo como referência o vencimento base, caso faltasse um determinado valor para atingir o piso, haveria a complementação, sendo a remuneração global algo a parte.
Este ano, contudo, o Sindhes quer que a remuneração global seja levada em consideração para se chegar ao piso. O argumento para isso foi a definição do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro de 2023, de que o piso salarial se refere à remuneração global, e não ao vencimento-base. “Se uma pessoa trabalha de manhã na internação normal, faz 10 plantões, ganha 20% de insalubridade, e outra trabalha à noite, faz 12 plantões, ganha adicional noturno e 40% de insalubridade, mesmo a do turno noturno trabalhando mais vai ganhar a mesma coisa que a do turno matutino, se a remuneração global for levada em consideração para se chegar ao piso”, exemplifica Valeska.
Ela informa que o sindicato propôs ao Sindhes a assinatura de um dissídio econômico, no qual não é preciso a deflagração de greve, mas os empresários preferiram não assinar. “Não teve alternativa a não ser fazer greve. É represália para a população? De forma alguma. Não é nem represálias às empresas. É que para a negociação avançar, a gente precisa ir a dissídio, e o dissídio econômico não foi aceito por eles. Se esta greve vai acontecer, é por causa do empresariado”, enfatiza.
Valeska informa que a greve não irá causar descontinuidade dos tratamentos de urgência e emergência. “O que é inadiável continuará sendo realizado”, garante.