“Podemos caminhar para o Judiciário, que pode nos atender e ajudar e desenrolar esse imbróglio sobre o piso, mas também estamos neste movimento para defender direitos da Enfermagem do Espírito Santo que estão ameaçados de ser retirados”, aponta a presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes. Ela afirma que a greve será feita de forma a “não impactar no sentido da desassistência”.
O sindicato patronal propôs pagar o piso salarial de forma escalonada, ou seja, aumentando o salário de forma gradativa até chegar ao valor estabelecido pela Lei Federal 14.434/2022, que é de 4,7 mil, em até três anos. Além disso, o piso seria para 44h. Também propôs alterar cláusulas vigentes na Convenção, retirando o direito ao plano de saúde e abrindo possibilidade de realização de jornada de trabalho de 12 x 36. Hoje os trabalhadores cumprem de 12 x 60.
Outro item que consta na proposta dos patrões, afirma a presidente do Sindienfermeiros, é a limitação da atuação do sindicato nas dependências dos estabelecimentos de saúde, com impedimento de ações no Dia da Enfermagem, em 12 de maio, e até mesmo de ter nesses locais um quadro de aviso próprio para informar a categoria sobre as iniciativas realizadas.
Os trabalhadores, por sua vez, propuseram pagamento imediato do piso, sem escalonamento, proporcional à carga horária de 40h, e manutenção de todas as cláusulas atuais. Contudo, a única mudança feita pelo Sindhes foi reduzir o período de escalonamento de três anos para um ano e meio, o que não foi aceito. Conforme estabeleceu o Supremo Tribunal Federal (STF), na rede privada, no que diz respeito ao piso, prevalece o acordo coletivo ou convenção coletiva, ou acordo entre as partes, entre empregado e empregador.
Ao todo, a Convenção Coletiva firmada com o Sindhes abarca 46 municípios capixabas. Na Grande Vitória, Cariacica, Guarapari, Vila Velha, Vitória Serra. Os que se localizam no norte ou extremo norte são Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Ibiraçu, Jaguaré, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério. Também há municípios da região serrana: Domingos Martins, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Itaguaçu e Itarana.
