Valeska Fernandes afirma que haverá mobilizações em frente aos equipamentos públicos de saúde
Os enfermeiros da rede pública de saúde do Espírito Santo aderiram à mobilização nacional em prol do piso salarial da categoria, que será na próxima quarta-feira (21), caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a suspensão dessa conquista. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta quarta (14), de maneira virtual. A adesão à paralisação foi aprovada por cerca de 80% da categoria.
Os trabalhadores da rede privada não participaram da assembleia para discutir o assunto, pois estão em processo de negociação da convenção coletiva com o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Espírito Santo (Sindhes), o que, como explica a presidente do Sindienfermeiros-ES, Valeska Fernandes, impossibilita que façam paralisações. A assembleia para que seja avaliada a proposta do Sindhes será na próxima segunda-feira (19).
O julgamento da suspensão do piso prossegue até a próxima sexta-feira (16). Até o momento, o placar está em cinco votos a três pela manutenção da suspensão do novo piso. Os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Tóffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso. Os contrários à suspensão são André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin. Ainda não se posicionaram Rosa Weber, Luís Fux e Gilmar Mendes.
O piso foi suspenso em quatro de setembro, em decisão liminar de Barroso, que deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços. A decisão é proveniente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), questionando a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso, aprovada no Congresso Nacional.
