Decisão ocorreu após audiência de conciliação entre o sindicato e a prefeitura no Ministério Público
A Enfermagem encerrou a
greve da categoria na rede municipal de saúde de Vitória. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesse sábado (8), após audiência de negociação no Ministério Público do Espírito (MPES) entre a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) e o Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros). A audiência foi solicitada pela prefeitura, alegando que o movimento grevista,
iniciado há uma semana, estava prejudicando a população.
A deflagração do movimento foi deliberada em assembleia realizada em 27 de junho, quando o julgamento do piso da Enfermagem no Supremo Tribunal de Federal (STF) ainda estava em andamento, mas já dava sinais de que não seria favorável para a categoria. No caso específico de Vitória, tem ainda o fato de a categoria ter muitas críticas ao tratamento da prefeitura aos trabalhadores, que consideram “autoritário”. Um dos pontos se refere a mudanças de escala em cima da hora e aumento no horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Contudo, informa o diretor jurídico do Sindienfermeiros, Antônio Onofre Oliveira, o que levou ao fim da greve foi o compromisso assumido pela Administração Municipal de cadastrar todos os profissionais da Enfermagem na plataforma Invest SUS, do Ministério da Saúde, para que seja possível saber a quantidade de trabalhadores da área. A prefeitura, segundo ele, se comprometeu a manter o sindicato informado sobre o andamento do cadastro, o montante da verba federal enviada para o pagamento do piso e a previsão de chegada.
A entidade quer acompanhar o cadastro de todos trabalhadores na plataforma porque, conforme decisão do STF, o critério para pagamento do piso para o setor público é o repasse do recurso por parte do Governo Federal. Portanto, é preciso que a Invest SUS esteja atualizada para que se saiba a quantidade exata de profissionais e, consequentemente, o valor que precisará ser repassado. No setor privado vai prevalecer a exigência de negociação sindical coletiva. Entretanto, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado na Lei 14.434/2022. Além disso, na rede privada, o pagamento deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 horas por dia ou 44 horas semanais.
Outras cidades
Outros municípios nos quais a greve teve boa adesão foram Aracruz e Linhares, no norte; Cachoeiro de Itapemirim, no sul; e na Serra, na Grande Vitória. Na rede estadual de saúde, a mobilização se encontra mais forte no Hospital Dório Silva. Nesses locais, a greve se mantém em vigência.
De acordo com a presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes, o hospital tem um histórico de adesão às manifestações da categoria. Além do piso, no Dório Silva os trabalhadores também protestam contra a possibilidade de a Fundação Inova assumir a administração do hospital.
Um dos receios da Enfermagem com isso é a possibilidade de transferência de local de trabalho. “Tem trabalhadores que estão lá anos, que decidiram morar na Serra para morar perto do emprego”, diz Valeska. No Dório Silva, inclusive, será realizada uma manifestação a partir das 16h desta sexta-feira (7), em defesa do piso.
