Contagem dos leitos infantis na somatória total ajuda a manter taxa de ocupação fora da decretação de lockdown
Os números evidenciam um aumento exponencial, ainda, da pandemia, comprovados pelo isolamento social em baixa (44,38% na quarta-feira-10 e apenas 50,65% no feriado de quinta-feira -11) e pelo Índice de Transmissão (Rt) em elevação desde que foram decretadas a reabertura do comércio de rua, no dia 11 de maio, e nos shoppings, no dia 1 de junho.
Sobre a ocupação de leitos de UTI, o banco de dados informou 85,90% na média estadual e 89,14% na Grande Vitória. Na região sul, onde há uma polêmica sobre a correta forma de calcular o número total de leitos e consequente taxa de ocupação por pacientes de Covid-19, o percentual informado hoje é de 77,61%.
Também nesta sexta-feira (12), a Justiça Federal noticiou a cassação, pelo Tribunal Regional Federal – 2ª Região, no Rio de Janeiro, de uma liminar que obrigava o governo estadual a alterar a forma de publicação dos dados sobre leitos de UTI para Covid-19 no sul do Estado, de forma a diferenciar os destinados a adultos e a crianças, já que, atualmente, essas informações são divulgadas de forma unificada.
A liminar atende a uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF/ES) e foi aprovada pelo juízo federal de Cachoeiro de Itapemirim. Já a cassação da mesma foi deferida pelo presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, em atendimento a um recurso do Executivo capixaba (Processo nº 5006649-97.2020.4.02.0000). O mérito da ação principal ainda será julgado pela primeira instância.
A ação do MPF relata que houve recusa de pacientes em hospitais devido ao atingimento de 100% da capacidade operacional em leitos de UTI específicos para Covid-19 de alguns hospitais, sendo que o portal do Estado ainda indicava a existência de vagas. Um exemplo foi o caso divulgado por Século Diário em 21 de maio, no município de Guaçuí, onde foram registradas duas mortes por Covid-19 de pacientes que deixaram ser atendidas na Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim por falta de leitos de UTI.
Outro ponto da ação refere-se aos leitos sem condições de funcionamento, por falta de EPI, ou leitos que não se prestam ao atendimento de pacientes adultos, como ocorreu com o Hospital Evangélico de Itapemirim e o Hospital Infantil Francisco de Assis de Cachoeiro de Itapemirim. Mesmo assim, esses leitos foram computados nas estatísticas publicadas pelo Estado como leitos de UTI Covid disponíveis. Excluindo-se tais leitos sem funcionamento e impossibilitados de receber pacientes adultos, em 29 de maio, ao invés dos 50,88% de ocupação de leitos de UTI noticiados pelo governo, tinha-se na realidade ocupação de 82,35%, como aponta o MPF.
Para o MPF, o confronto dessas e de outras informações evidencia que os dados constantes do portal atualmente criam a falsa percepção de que há leitos de UTI prontos para a internação de pacientes com Covid-19 quando, em verdade, não há. “Assim, muito mais do que uma falha ou distorção, nota-se verdadeiro mascaramento da atual situação dos leitos capixabas, o que tem sido fator preponderante para a flexibilização das medidas de distanciamento social”.
No entendimento do presidente do TRF2, no entanto, o Estado não cometeu qualquer ilicitude e, por isso, não cabe a interferência do Poder Judiciário na sua decisão administrativa: “[…] não se pode aproveitar o momento de pandemia mundial e calamidade pública para se permitir a perpetração de afrontas à Constituição da República e ao consagrado Princípio da Separação dos Poderes. Pelo contrário, o momento exige, por parte dos aplicadores do Direito, sobretudo dos Juízes, muito equilíbrio, serenidade e prudência no combate ao inimigo comum”, ponderou.
Por quem dobram os sinos?
Com a marca de mil mortos pela Covid-19 se aproximando, lideranças católicas capixabas divulgaram uma nota, nesta sexta-feira (12), intitulada “Por quem dobram os sinos?”, onde pedem ao governo do Estado que apoie de forma mais efetiva o distanciamento social em todo o Estado e a subsistência financeira e o isolamento dos doentes entre as populações mais vulneráveis.
“Os sinos de nossas dioceses se dobram neste dia pelas vítimas da pandemia da Covid-19, elevando a Deus nossas súplicas pelas vidas que partiram abruptamente, deixando um vazio impreenchível e um rastro de pessoas enlutadas e com lágrimas nos olhos”, afirma a nota, que é assinada pelo Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Vitória, Dom Frei Dario Campos, pelo Bispo Diocesano de Colatina, Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, pelo Bispo Diocesano de São Mateus, Dom Paulo Bosi Dal’Bó, e pelo administrador Diocesano de Cachoeiro de Itapemirim, Pe. Walter Luiz Barbiero Milaneze Altoé.
“Pede-se do poder público, em todos os níveis, atitudes sérias de governo, afim de restringir a circulação das pessoas, sem tergiversar, pois, nesse momento, não podemos nos envergar diante das pressões de grupos econômicos. Todos devemos nos comprometer, pois, ninguém, e nem nenhuma instituição, pode se omitir ou transferir suas responsabilidades diante desse trágico quadro”, evocam os líderes católicos.
“Poderíamos ter evitado muitas das mortes se as restrições adotadas tivessem sido ampliadas e não afrouxadas. De maneira especial, buscando locais adequados para isolamento dos mais vulneráveis, leitos próprios para atender os infectados que precisam de cuidados intensivos e a garantia do acesso à renda mínima para dar dignidade às famílias. Neste sentido, as decisões políticas devem ser tomadas, estritamente, com base no conhecimento técnico e científico, caso contrário, outras milhares de vidas serão sacrificadas e muitas famílias sofrerão a perda de seus entes queridos. Ainda há tempo para que nossas ações sejam eficazes e salvem muitas vidas, a fim de que possamos sair fortalecidos como sociedade diante deste desafio global”, rogam.
