Será realizada, nesta terça-feira (11), às 9h, uma reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para debater a situação dos trabalhadores da enfermagem durante a pandemia da Covid-19. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren/ES), Andressa Barcellos de Oliveira, que representará a categoria, afirma que a situação já era precária antes da crise sanitária, tornando-se ainda pior. “Esperamos que a Assembleia se sensibilize com a situação da enfermagem e da saúde”, ressalta.
A sobrecarga de trabalho é um dos problemas que existiam antes da pandemia e que se agravaram. “Sempre trabalhamos com um contingente abaixo do necessário. Agora, a situação piorou, porque nossa demanda de trabalho se elevou muito e vários profissionais adoeceram, tendo que se ausentar”, diz.
Outro problema, destaca, é a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como álcool em gel e máscara Peça Facial Filtrante Tipo 2 (PFF2), que é a recomendada na atual fase da crise sanitária.
Reunião com senadores
Na tarde desta segunda-feira (10), Conselhos Regionais de Enfermagem de todo o Brasil participaram de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), para debater a necessidade de levar à votação o
Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso nacional dos salários dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Andressa, que representou o Coren/ES, afirma que a fala do parlamentar foi no sentido de reconhecer o valor do trabalho da enfermagem, mas isso não é garantia de que votarão a favor.
Sua afirmação se baseia no fato de que há uma pressão muito grande das entidades empresariais da saúde e de gestões públicas. “Querem que a gente trabalhe pelo valor e com a jornada que a gente já tem. Na lógica do nosso país, que é de não compartilhar o lucro, querem crescer cada vez mais por meio da exploração do trabalhador e às custas da doença”, denuncia.
Também participaram da reunião o senador Fabiano Contarato (Rede), autor do projeto, e a senadora Zenaide Maia (Pros/RN), que é a relatora. “Infelizmente, o governo federal não enviou um representante para participar do diálogo. Saímos com o compromisso de continuar nessa luta para que o projeto seja colocado em votação. O presidente do Senado se comprometeu a estabelecer uma articulação com o presidente da República e com o presidente da Câmara dos Deputados [Arthur Lira, PP-AL] para estarmos todos alinhados nessa defesa. Vamos seguir defendendo essa dignidade salarial que a Enfermagem tanto merece e precisa”, disse Contarato.
A proposta do senador contempla a criação de um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, é para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial nacional terá a correspondência proporcional.
Os senadores capixabas Marcos do Val (Podemos) e Rose de Freitas (MDB) já se posicionaram favoráveis ao projeto.