Movimentos se organizam para conferências sobre saúde mental

Apesar do conturbado momento político de ataque a direitos sociais, o Brasil se prepara para a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, 12 anos depois da anterior. A convocatória, feita a partir do Conselho Nacional de Saúde (CNS), repercute também nos estados e municípios, já que o processo começa de baixo, a partir de conferências municipais. No Espírito Santo 17 municípios convocaram suas conferências.

A conferência estadual, que acontecerá dias 24 e 25 de março, será precedida de duas conferências regionais, Norte e Sul, cujo cronograma será definido em reunião na próxima semana da comissão organizadora estadual, já que houve prorrogação de prazos pelo CNS. 

“Mesmo com o governo Bolsonaro tentando acabar com todo controle social, o movimento de saúde mental, da luta antimanicomial e da reforma psiquiátrica é muito forte no Brasil e esse engajamento faz toda diferença”, diz Fabíola Leal, professora de Serviço Social da Ufes e integrante do Grupo Fênix, que trabalha a questão da saúde mental. No Espírito Santo atuam em temas relacionados com a saúde mental articulações da sociedade civil, o Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial ES, o Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública e o Fórum Metropolitano sobre Drogas. 

Em outubro de 2021, foi realizada a Conferência Popular de Saúde Mental, organizada de forma autônoma a partir da sociedade civil, que mobilizou cerca de cinco mil pessoas, de modo online, e levantou cerca de 300 propostas, servindo para acumular forças para a participação nas conferências oficiais, na qual participam também órgãos governamentais.

Um alerta já havia sido ligado pelos movimentos em dezembro de 2020, diante da ameaça do governo de Jair Bolsonaro de revogar mais de 100 portarias relativas à saúde mental, o que representaria um enorme retrocesso. As manifestações e a articulação do CNS permitiram que fossem destinados recursos para a conferência nacional em 2022, que traz como lema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

Na etapa estadual, o eixo principal versa sobre “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, subdivido em quatro subeixos: Cuidado em liberdade como garantia de Direito a cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

A partir da conferência estadual saem indicações para o fortalecimento dos programas e ações de saúde mental do Espírito Santo e também delegados e formulações para contribuir com a formulação da política nacional na etapa que acontecerá em maio em Brasília.

Fabíola Leal considera que o governo do Estado tem avançado pouco na saúde mental, com déficit nos investimentos, questão que deve ser levada para a conferência estadual. Outro embate importante deve-se dar em relação ao financiamento das Comunidades Terapêuticas (CT), em sua maioria ligadas a grupos religiosos e muitas vezes adotando práticas contrárias às orientações das políticas nacionais de saúde mental.Enquanto o financiamento a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), composta por uma série de serviços e equipamentos públicos cai ou se estagna a nível nacional e estadual, as Comunidades Terapêuticas crescem em quantidade e valores recebidos, como apontam estudos realizados pelo Grupo Fênix.