MPF abre canal de denúncia sobre falta de leitos e MPES investiga aumento de casos entre idosos
Sesa
Os recordes trágicos da pandemia do novo coronavírus se sucedem com frequência perturbadora no Espírito Santo. O Painel Covid-19 desta terça-feira (2) confirmou mais 866 casos e 36 mortes pela doença nas últimas 24 horas, totalizando, respectivamente, 15.151 e 664 até o momento.
A taxa média de letalidade estadual está em 4,38%, porém muito mais elevada em diversos municípios do interior e na Serra, na Grande Vitória, com 6,02% e picos de mais de 15% em muitos bairros de periferia.
A taxa de transmissão (Rt) voltou a crescer, chegando a 1,85 no domingo (31), e o isolamento social, de 47,37% nessa segunda-feira (1), continua longe do mínimo de 55% necessário para evitar o colapso no sistema de saúde. Colapso iminente, ressaltam os especialistas do Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos (NIEE), formados por pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), e que assessora tecnicamente a Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública do governo do Estado.
Os pesquisadores não aprovam as medidas de flexibilização da economia, com reabertura do comércio de rua e dos shoppings centers, deflagradas nos dias 11 de maio e 1 de junho, respectivamente. O argumento contrário ao relaxamento do distanciamento social é o mesmo usado pelo governo para justificar as equivocadas decisões: as reaberturas não fizeram aumentar muito a interação social entre as pessoas.
Se para os secretários de Gestão e Recursos Humanos e de Saúde, Lenise Loureiro e Nésio Fernandes, respectivamente, a elevação pequena da interação social é motivo para continuar atendendo à pressão das federações da Indústria e do Comércio, sem qualquer diálogo com as entidades representativas dos trabalhadores, para os epidemiologistas e matemáticos do NIEE, além de diversas organizações da sociedade civil, qualquer elevação da interação social, neste momento de crescimento exponencial da pandemia, deve ser evitada.
“Não existe possibilidade de aumentar o isolamento ou reduzir a taxa de transmissão com a reabertura dos shoppings e do comércio de rua”, assevera Ethel Maciel. “Agora penso que as medidas de extrema restrição deveriam vigorar em todo o Estado, pois a maioria dos leitos hospitalares está na Grande Vitória, onde o colapso, que já é iminente, vai prejudicar todos os municípios”, aconselha a epidemiologista Ehtel Maciel, professora da Ufes e integrante do NIEE, lembrando que o MPF recomendou a decretação de lockdown no sul do Estado e detectou falha nos dados divulgados pelo governo em relação à região, onde, ao invés de 50%, a ocupação de leitos de UTI já teria passado de 80%, tendo ocorrido a negativa de leitos para oito pacientes na última semana.
“A taxa de transmissão alta numa determinada região mostra que as medidas de enfrentamento da pandemia ainda não estão sendo suficientes para conter a contaminação, podendo levar a um aumento significativo do número de novos casos e, consequentemente, de óbitos”, avalia o matemático Fabiano Petronetto, também professor da Ufes e integrante do Núcleo.
Denúncias de falta de leitos
Na esteira de mais recordes da pandemia, os ministérios públicos anunciaram novas medidas de monitoramento da crise. O Federal (MPF) criou um novo canal para o recebimento de denúncias sobre a recusa de atendimento imediato por falta de leitos operacionais nos casos de pacientes com Covid-19. As informações podem ser enviadas por WhatsApp para o número (27) 99225-4591.
O denunciante deve informar dia e hora da recusa de atendimento; quem deu a informação; e hospital onde não haveria leito disponível. O MPF pede também que sejam enviados elementos que comprovem a falta de leito como fotos, áudios, vídeos e documentos.
As denúncias relacionadas a outros assuntos que não a epidemia da Covid-19 devem ser encaminhadas exclusivamente pela Sala de Atendimento ao Cidadão, na internet, ou pelo aplicativo MPF Serviços, disponível para Android e Iphone.
Idosos
Já o órgão ministerial estadual (MPES), por meio do monitoramento feito pelo Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC), identificou que, entre os dias 22 e 29 de maio, houve um crescimento de 67,5% do número de casos de contaminação pela Covid-19 entre idosos residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) de seis municípios do Estado.
Nesse período, o total de pessoas idosas infectadas pelo novo coronavírus passou de 40 para 67. O maior aumento, de 275%, foi registrado na Serra, com um salto de quatro para 15 casos no período. Em Vila Velha, onde a elevação foi de 100%, o total passou de 11 para 22 casos.
Em Vitória, foram identificados 20 idosos com a Covid-19 em instituições entre 16 de abril e 22 de maio. O total chegou a 25 na última semana de maio. Houve ainda 16 óbitos de idosos, um aumento de 33,3%, registrados nos municípios de Vitória (8), Vila Velha (3), Serra (3), Aracruz (1) e Alfredo Chaves (1), entre 22 e 29 de maio. Na semana anterior, foram registrados 12 óbitos.
Já entre os funcionários das instituições, houve o registro de 66 casos de contaminação pelo novo coronavírus nessa verificação mais recente. Na fiscalização anterior, 46 trabalhadores tinham contraído a doença. Os dados foram fornecidos pelas próprias instituições fiscalizadas pelo MPES duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, por meio de um formulário eletrônico.
O MPES acionou as Secretarias de Saúde e de Assistência Social, tanto estadual quanto municipais, para que adotem as medidas necessárias. Paralelo a isso, exige a apresentação de um Plano de Contingência de cada instituição, de forma que as medidas preventivas sejam adotadas para minimizar os riscos das pessoas vulneráveis, entre elas a garantia de equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como capacitação dos funcionários para enfrentar a pandemia. E, ainda, que os municípios adotem providências alternativas à institucionalização de novos idosos nas ILPIs já em funcionamento, uma vez que um novo acolhimento pode representar risco para os idosos residentes.
