O Hospital Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, referência para cidades do norte do Estado e até para o sul da Bahia, tem passado por um processo de sucateamento. Fotos obtidas pelo Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado (Sindsaúde)mostram fiação exposta, partes da unidade em que o teto desabou, móveis velhos e quebrados, muita sujeira e desorganização; mesas com pilhas de documentos, incluindo prontuários de pacientes; rachaduras nas paredes, pisos e azuleijos quebrados; banheiros com equipamentos velhos, mofo pelas paredes e até ninhos de baratas, ratos e morcegos.
De acordo com a diretora de Secretaria Geral do Sindsaúde-ES, Wilta Maria Tosa, que esteve numa visita de vistoria na unidade, os servidores e pacientes reclamam de mau cheiro e de calor no hospital; alguns, inclusive, chegam a levar os próprios ventiladores de casa. “Levamos relatórios de vistorias realizadas em 2016 e 2017 e constatamos que, além de nada ter melhorado, na verdade, a situação piorou. À noite, o hospital fica cheio de baratas, as paredes estão cheia de mofo, pias dos banheiros de enfermaria em situação nojenta”, relatou a sindicalista.
Já para o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento, o sucateamento do hospital faz parte da estratégia da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para justificar a terceirização dos hospitais estaduais. “Os gestores da saúde deixam as unidades totalmente sucateadas para justificar que é preciso entregar os hospitais nas mãos das Organizações Sociais como forma de melhorar o atendimento. Depois disso, ele reformam e passa a administração para os empresários”, disse Valdecir. O Sindsaúde-ES pretende notificar a Sesa da sitação.
Sem aprovação
As terceirizações dos hospitais estaduais vêm sendo executadas desde 2011, sem ter passado pelo controle social do Conselho Estadual de Saúde, quando o Hospital Central de Vitória foi entregue à Associação Congregação de Santa Catarina, primeira Organização Social a atuar no Estado no final de 2009. Até outubro do ano passado, outras três unidades foram terceirizadas, também sem consulta ao órgão: Jones dos Santos Neves (Serra), São Lucas – hoje Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE/Vitória) – e o Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba).
Agora, a Sesa pretende ampliar a terceirização, por atacado, para outros seis hospitais estaduais, incluindo, além do Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus: Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Silvio Avidos, em Colatina; Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha; Dório Silva, na Serra; e Infantil de Vitória.
Para o Sindsaúde a terceirização não tem se mostrado a melhor solução diante de fatos recentes, como aumento de mortes no Hospital Infantil de Vila Velha, depois que a OS IGH assumiu a unidade.
O discurso do sindicato é atestado também por estudos acadêmicos. A dissertação Hospitais Públicos sob Gestão de Organizações Sociais de Saúde na Grande Vitória: um Estudo Comparativo (2016), por exemplo, demonstrou que 12% do orçamento da saúde, em 2014, ano eleitoral, foi destinado a três hospitais geridos por OSs – Hospital Central (Vitória), Jayme Santos Neves (Serra) e Hospital de Urgência e Emergência (Vitória). Já os três administrados diretamente pelo Estado – Antônio Bezerra de Faria (Vila Velha), Dr. Dório Silva (Serra) e o extinto São Lucas (Vitória) receberam 4,6%.
De acordo com a autora da pesquisa, Fabiana Turino, atualmente doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Estado (Ufes), no mesmo período, enquanto os três hospitais sob gestão estadual realizaram 3.005.072 atendimentos entre 2009 e 2014, as unidades administradas por OSs fizeram 2.235.559. Além disso, o custo médio de cada atendimento foi de: R$ 84 e R$ 232, respectivamente.
Os dados da pesquisa mostraram, ainda, que em seis anos de operação das OSs em hospitais públicos estaduais no Espírito Santo (2009 a 2015), o repasse de recursos foi de R$ 518,7 milhões, levando a um custo médio de R$ 232 para cada atendimento. Já os hospitais sob administração direta receberam R$ 252,5 milhões e apresentaram custo médio por atendimento de R$ 84. “Ou seja, a gestão nas mãos de entes privados sem fins lucrativos geraram um custo mais elevado [quase três vezes maior] para os cofres públicos do Espírito Santo”, explicou a pesquisadora.
