Lideranças do Estado e de Minas Gerais também denunciam redução de combustível, medicamentos e insumos pelo governo federal
Indígenas das etnias Krenak, Maxakali, Guarani, Tupinikim, Pankararú, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe, Kariri e Xucurú Kariri publicaram uma nota de repúdio contra medidas tomadas pela nova coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI MG-ES), feita pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), seguindo indicação política do deputado federal Euclydes Pettersen (PSC-MG).
“Nos sentimos completamente desrespeitados em nossos direitos, com decisões arbitrárias por parte da Sesai, sem consulta prévia às nossas especificidades, como determina a OIT [Organização Internacional do Trabalho] 169”, afirmam as lideranças.
O primeiro repúdio é contra “a forma como a Sesai realizou a troca do coordenador do DSEI MG-ES, não consultando os povos indígenas”, seguido de outros seis pontos: a mudança de categoria dos motoristas da saúde indígena e provável demissão dos mesmos; a troca da categoria D pela B e rebaixamento de salários; a diminuição da cota de combustível; o desabastecimento e descentralização de medicamentos e insumos, prejudicando sobremaneira a saúde nas aldeias; o não cumprimento do PDSI – Plano Distrital de Saúde Indígena; e a falta de profissionais médicos nas aldeias por baixos salários.
O documento foi elaborado após outras ações, que visaram um diálogo com a nova coordenação e também inclui uma manifestação na BR-116 na última segunda-feira (29), atraindo lideranças jovens das etnias atendidas pela DSEI, incluindo das aldeias do Espírito Santo. No ato, os indígenas apontaram “a falta de sensibilidade do senhor secretário da Sesai, Reginaldo Ramos, em negociar com os manifestantes”.
Na reunião póstuma ao protesto, no dia 30 de agosto, um dos encaminhamentos foi para que o DSEI encaminhe o processo dos motoristas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), para interromper as demissões previstas e reduções de salários, e determinar consulta prévia aos povos indígenas em territórios capixaba e mineiro.
Sobre os medicamentos, a constatação é de que foram “reduzidos drasticamente, como também no SUS [Sistema Único de Saúde] de uma maneira geral”. O relato de servidores do Serviço de Recursos Logísticos (Selog-DSEI) é de que “o Brasil produz 2% apenas do quantitativo necessário à população” e que as dificuldades de importação advêm da conjuntura internacional que envolvem a guerra da Ucrânia, o aumento do dólar, o preço do aço, o lockdown na China, os cancelamentos de pregões por recursos das empresas e a demora da montagem de novos processos de licitação.
Assim, outro encaminhamento foi para que o DSEI repasse também à Fundação Nacional do Índio (Funai), a demanda de medicamentos da saúde indígena, para solicitar ajuda dos governos estaduais do Espírito Santo e de Minas Gerais no fornecimento dos itens faltantes.
Nas aldeias capixabas, o risco é iminente, segundo Paulo Tupinkim, coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). “Ainda não está faltando, mas se continuar, o corte de 50% com certeza vai faltar, não só o medicamento, mas outros materiais”.
A nota de repúdio abordou ainda “a questão da população indígena flutuante que vem principalmente da Bahia e que usam o sistema de saúde do Distrito, criam novas aldeias, recebem indenizações e, posteriormente, retornam às suas aldeias de origem”.
Várias lideranças registraram protesto contra o reconhecimento de indígenas urbanos feito pela Funai e por historiadores e antropólogos, afirmando que “o indígena tem que ser reconhecido pelo próprio indígena da etnia, com a aquiescência do indígena daquela etnia”.
