Mais de 800 trabalhadores que tinham contrato com a Organização Social (OS) Instituto Gestão e Humanização (IGH), que fazia a gestão do Hospital Infantil de Vila Velha, o Himaba, ainda aguardam o pagamento do salário do mês de outubro deste ano, além da rescisão com a organização, que é originária do estado da Bahia. Com a promessa de pagamento feita pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) não cumprida até então, eles vão realizar um protesto em frente à unidade, na próxima quarta-feira (20), às 8 horas, denunciando ainda a redução de leitos por falta de funcionários.
Além dos salários atrasados, os direitos trabalhistas também não foram pagos. Segundo uma técnica de enfermagem, que preferiu não ser identificada, a promessa era de que a baixa na carteira seria dada no último dia 13, o que não ocorreu, uma vez que os salários de outubro e nem os valores da rescisão foram pagos. “Os papéis do seguro desemprego e a chave do fundo de garantia estão retidos com a empresa que sumiu lá pra Bahia. O governo bloqueou na justiça os bens do IGH pra fazer os pagamentos. Os valores já entraram na conta do Estado, mas os pagamentos ainda não foram feitos. A promessa da Sesa é de que entre até amanhã [terça-feira]”, explicou a profissional de saúde.
Mesmo que a Sesa realize os pagamentos, os ex-funcionários vão manter o protesto, pois há outras reivindicações. Os trabalhadores denunciam que não estão sendo aproveitados pela nova Organização Social (OS) que assumiu interinamente o Hospital Infantil de Vila Velha por seis meses, o Instituto Gnosis, conforme promessa da Sesa.
De acordo com relatos, dos mais de 800 trabalhadores, menos de 40% tem sido aproveitado pela nova gestão da unidade, que alega ser necessário reduzir o quadro de trabalhadores. O resultado, segundo eles, tem sido a redução de, pelo menos, 47 leitos no hospital, sendo 37 da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) e 10 de enfermaria do Pronto-Socorro, o que tem sobrecarregado o Hospital Infantil de Vitória. Além disso, os trabalhadores que estão sendo aproveitados pela nova gestão não estão tendo o ponto de trabalho registrado e não estão ainda com a carteira assinada.
“Os leitos da Utin estão fechados e para onde estão indo as crianças? Provavelmente, o Estado está comprando leitos em unidade privada com o dinheiro do contribuinte. Toda equipe capacitada da Utin, que foi construída ao longo desses dois anos, foi desfeita, por isso, não tem como manter a Utin”. Segundo informações, estão ocupados cerca de 13 leitos com prematuros, que já estavam em tratamento antes da transição.
Com a falta de pagamento, muitos ex-trabalhadores do Himaba passam por dificuldades, sem dinheiro para acertar as contas. Dois deles, que também preferiram não ser identificados, relatam que estão tendo que pegar dinheiro emprestado pra comprar comida.
Rescisão Unilateral
No último dia oito, o IGH, por meio de nota oficial, alegou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) rescindiu, unilateralmente, as cláusulas do contrato de gestão, antecipando sua saída 18 dias antes do previsto, avisando a decisão na véspera em que a nova gestora temporária do hospital, o Instituto Gnosis, assumiu a unidade. A OS alegou que é responsabilidade do governo o pagamento das rescisões de trabalho, conforme contrato assinado na gestão passada de Paulo Hartung (sem partido).
“Destacamos que os valores referentes às rescisões de todos os colaboradores, inclusive classe médica, são de inteira responsabilidade da Secretaria de Saúde, seja pela natureza do contrato de gestão, segundo a qual incumbe ao Poder Público (contratante) custear toda a execução do contrato, sem qualquer contrapartida financeira por parte da Organização Social (contratada)”, afirmou a nota à época.
O secretário de Saúde, Nésio Fernandes, também afirmou à época que, em relação aos salários atrasados, o Estado entrou com uma ação na Justiça em que foi concedida a tutela e o bloqueio dos valores necessários para efetivar o pagamento das verbas rescisórias e o salário do mês de outubro desses profissionais. “A partir de agora estamos aguardando o depósito do bloqueio judicial nas contas do Fundo Estadual de Saúde para, então, realizar o pagamento diretamente aos trabalhadores”, pontuou.
O Instituto Gnosis foi contratado em processo emergencial pelo prazo de 180 dias, até a realização do chamamento público definitivo.
