Instituto diz que recusou oferta e, dias depois, Estado fez intervenção no contrato alegando “descumprimento de cláusulas”
O Instituto Gnosis afirma ter recebido proposta da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para continuar à frente da gestão do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, mas que não a aceitou devido ao baixo valor proposto para a renovação do contrato.
O Gnosis é a Organização Social de Saúde (OSS) que administrou o Himaba entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021. A tarefa foi assumida de forma emergencial, devido a problemas registrado pela OSS anterior, o IGH, e foi interrompida também de forma antecipada, por meio de uma intervenção feita pela Sesa dias antes do fim do contrato, alegando “descumprimento de cláusulas contratuais e risco de desassistência e descontinuidade do serviço no hospital”, conforme informou o secretário Nésio Fernandes, em pronunciamento feito no dia 22 de fevereiro.
Em nota enviada a Século Diário, o Gnosis anexou cópias de correspondências trocadas no início de fevereiro com o governo do Estado. No dia 4, o ofício assinado por Ricardo dos Santos Costa, da Gerência de Contratualização da Rede Própria (Gecorp), solicita “manifestação de interesse deste Instituto [Gnosis] em continuar a gerenciar o Himaba, através do contrato de gestão nº 002/2020”.
O “contrato emergencial” mencionado teve “prazo de vigência de até 120 dias”, tendo sido iniciado em 3 de novembro de 2020, com término previsto para 2 de março de 2021. No ofício, Ricardo dos Santos Costa informa “autorização do subsecretário no EDCO’s nº 2021 – SL5R1L” para “a vigência no novo Contrato Emergencial pelo prazo de 60 dias, a contar de 3 de março a 1 de maio de 2021”.
Cinco dias depois, o diretor executivo do Gnosis, Miguel Vieira Dibio, respondeu que o instituto “não possui interesse em dar continuidade na prorrogação de mais 60 dias, de 3 de março a 1 de maio de 2021”.
A OSS afirma, na nota, que a recusa “se deu devido ao valor destinado à gestão e administração do Himaba ser menor do que os custos para a manutenção do mesmo, bem como o repasse à OSS ocorrer mensalmente” e que “tal situação provocou algumas situações de desequilíbrio junto a fornecedores de materiais e medicamentos e a manutenção do projeto de assistência a mulheres vítimas de violência”.
A comunicação feita a Século Diário foi provocada pela matéria “Sindsaúde pede audiência com secretário de Saúde sobre abusos contra servidores”, publicada no último dia 25 de junho, em que o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde/ES) denuncia a prática de “perseguições, demissões, assédios morais, salários menores e em atraso, falta de materiais e insumos e negação de pagamento de insalubridade” por parte das entidades que administram quatro hospitais estaduais, entre eles, o Himaba, sob gestão da OSS Instituto Acqua, que assumiu a gestão em março, “após intervenção direta da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), em função de desvios de contrato cometidos pela OSS anterior, o Instituto Gnosis”.
O Gnosis afirma que não houve nenhum desvio de contrato, “tanto que a própria Secretaria do Estado de Saúde (Sesa) convidou o Instituto Gnosis a renovar a gestão da unidade” e que “enquanto esteve à frente da direção do Himaba, sempre manteve diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde)”.
A Portaria 032-R, publicada pela Sesa em edição extra de domingo, 21 de fevereiro, do Diário Oficial, oficializou a intervenção do Estado no Himaba, com a nomeação da diretora do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória, Thais Vieira Chiesa Regado, como interventora do contrato entre o Gnosis e a Sesa. No pronunciamento feito sobre o assunto, no dia seguinte, o secretário estadual de Saúde, informou “descumprimento de cláusulas” e que a “decisão de força” teve objetivo de “garantir e preservar pagamento dos trabalhadores, das pessoas jurídicas e permitirá que a unidade não tenha nenhum prejuízo assistencial”.
Na ocasião, Nésio Fernandes afirmou ainda que “o marco legal precisa ser atualizado”, referindo-se ao aparato legal que rege a concessão de gestão de hospital públicas para OSSs, e que “nós precisamos caminhar para um maior grau de responsabilização individual dos gestores das OSSs”.
Como se apreende da leitura dos documentos enviados pelo Gnosis, a oficialização da intervenção no Himaba ocorreu doze dias após a resposta negativa da OSS para a proposta feita pela Sesa. A intervenção se estendeu até o dia sete de abril, quando um novo contrato foi firmado entre a Sesa e a atual OSS responsável pela gestão do Hospital, o Instituto Acqua. Nesse ínterim, novas denúncias de mau funcionamento do hospital foram publicadas, com falta de insumos e de profissionais e atrasos nos salários.
Questionada na última sexta-feira (2) sobre por que propôs renovação do contrato ao Gnosis, apesar do “descumprimento de cláusulas contratuais e do risco de desassistência e descontinuidade do serviço no hospital”, a Sesa não respondeu a qualquer uma das perguntas de Século Diário relativas ao valor ofertado e os critérios da secretaria para entendê-lo como suficiente para a gestão do hospital.
