O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao governo Paulo Hartung, por meio do secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, a esclarecer em, no máximo 10 dias, as contratações das Organizações de Saúde (OSs) que passaram a gerir os hospitais da rede pública.
Desde 2009, quando a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) iniciou a terceirização das unidades, denúncias de irregularidades têm vindo à tona, entre elas, envolvendo aumentos dos custos com aditivos contratuais, sem melhoria justificada dos serviços prestados à população, além de favorecimento de empresas em licitação e aumento de mortes de recém-nascidos, fato registrado à época da terceirização do Jayme Santos Neves e, mais recentemente, no Infantil de Vila Velha (Heimaba).
De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindsaúde-ES), Geiza Pinheiro, na segunda quinzena de abril, o Sindsaúde-ES protocolou nos Ministérios Públicos Federal e Estadual e também no Tribunal de Contas do Estado, uma série de denúncias, que, na última quinta-feira (10), foram acolhidas pelo MPF.
“Somos radicalmente contra a privatização/terceirização da saúde pública e vamos continuar denunciando a estratégia de Paulo Hartung. Este governo primeiro precariza os serviços dos hospitais estaduais para, depois, poder justificar as ‘parcerias’ com empresas que querem lucro e estão travestidas de organizações sociais”.
Protesto de Servidores Heimaba
Ainda na manhã dessa segunda-feira (14), servidores da Saúde do Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba) deixaram seus postos de trabalho e seguiram para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O motivo foi reivindicar explicações e questionar o aumento da carga horária imposta aos trabalhadores estatutários da unidade. Dispostos a ocupar e pernoitar na Sesa, o grupo de trabalhadores e sindicalistas foi recebido pelo subsecretário de Saúde, Fabiano Marily.
A categoria, que fazia 14 plantões por mês (o que já ultrapassava 40 horas semanais), passou a fazer de 15 a 16, o que chega a aumentar a carga horária em 36 horas/mês. “O Hospital Infantil de Vila Velha foi entregue para o Instituto de Gestão e Humanização – IGH, que agora, de forma arbitrária, inconsequente e escravagista, aumentou a carga horária semanal dos estatutários”, denuncia o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento.
Segundo ele, inicialmente, os servidores foram recebidos pelo gerente de Recursos Humanos da Sesa, Luiz Cláudio Oliveira da Silva, que respondeu apenas ter concluído a parte dele, que foi o estudo de carga horária. “Não satisfeitos, nós exigimos que o subsecretário da pasta nos atendesse e estávamos dispostos a permanecer ali, em forma de protesto, o tempo que fosse necessário”, acrescenta Valdecir
Diante da pressão, já no final da manhã, o subsecretário aceitou receber parte dos representantes e se comprometeu em apresentar uma definição em relação ao problema até a próxima quarta-feira (16). “Vamos continuar atentos e acompanhando de perto para impedir qualquer tipo de arbitrariedade. Exigimos a manutenção da carga horária”.
