O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES) denuncia, mais uma vez, o Instituto Gestão e Humanização, Organização Social que faz a gestão do Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba). Segundo a entidade, após o movimento de paralisação realizado pela Cooperativa dos Ortopedistas – causado pela falta de pagamento – houve mudança no quadro desses profissionais, deixando a unidade com número insuficiente de médicos da área e que sejam especialistas no atendimento de crianças.
“A falta de ortopedista especializado na área infantil causa prejuízo para os pacientes em tratamento e também para aquelas crianças que vierem a necessitar de atendimento no Himaba”, explica o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento.
Valdecir recorda ainda que o mesmo ocorreu com parte dos técnicos em imobilização que atuavam no hospital, que foram transferidos para outras unidades.
Transferências de servidores
Em relação às transferências de servidores estatutários do Himaba para outras unidades hospitalares, o Sindsaúde-ES encaminhou denúncia que considera grave, pois há reclamações da categoria e fortes indícios de que muitos desses trabalhadores foram enganados durante o processo.
“É que no contrato de entrega do Himaba para o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) há uma cláusula que estabelece critérios que devem ser seguidos antes de colocar um servidor estatutário à disposição, então, para que não fosse caracterizada quebra de regra no contrato, o IGH iniciou alguns processos de transferência de forma verbal, com a ajuda do Neap [Núcleo Especial de Administração de Pessoal] e da representação do RH [Recursos Humanos] da Secretaria de Estado da Saúde [Sesa]”, esclarece Cynara Azevedo, da Secretaria de Condições de Trabalho do Sindsaúde-ES.
Cynara continua: “E o pior, as transferências, por iniciarem de forma verbal, não tinham justificativa técnica e foram feitas sem de planejamento, com muitos trabalhadores indo para unidades onde não havia demanda. Os papeis assinados pelos trabalhadores davam a entender que eles estavam sendo transferidos por iniciativa própria”.
A liderança sindical aponta que o objetivo do IGH era simplesmente esvaziar o Himaba, para que o hospital tivesse um quadro cada vez mais reduzido de servidores estatutários. “Os novos contratados são em geral recém-formados ou sem experiência no atendimento de pacientes infantis. A questão que fica é, qual o interesse do Neap e do RH/Sesa em contribuir com o IGH neste processo? Eles não levaram em conta a vida dos pacientes ao precarizar o atendimento?”, conclui Cynara.
O Sindsaúde-ES já está tomando as medidas jurídicas cabíveis e espera que as autoridades competentes investiguem os casos.
Desrespeito às jornadas
Vale ressaltar que, em abril deste ano, representantes Sindsaúde-ES enviaram ofício para a administração do Himaba – a cargo do IGH – para exigir o que está previsto em lei quanto a jornada de trabalho dos servidores estatutários com vínculo com a Sesa.
Os servidores relatam que estavam sendo impedidos de usufruir das folgas a que têm direito. “É permitido o trabalho em regime de turnos, desde que seja concedida a compensação da jornada. Uma vez que o servidor trabalhe mais do que sua jornada diária, semanal ou mensal limite, o Estado deverá compensar o servidor com folgas na quantidade de horas excedentes ao que foi feita. Não sendo possível realizar compensação, deverá o Estado efetuar o pagamento de horas extras”, diz o texto do ofício encaminhado.
De acordo com o Sindsaúde-ES, este é apenas um dos problemas identificados nos hospitais que passaram pelo processo de privatização/terceirização imposto pelo governo Paulo Hartung. “Esta política do atual governador tem se mostrado perversa com os trabalhadores. Em teoria, Organizações Sociais como o IGH não têm fins lucrativos, mas esta não é a realidade encontrada na prática”, denuncia Valdecir Gomes.
