O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) denuncia que a direção do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, tem pressionado os enfermeiros a fazer um acordo individual, no qual aceitam assumir uma jornada de 12 x 36, em vez de 12 x 60. Isso contraria o estabelecido na proposta elaborada em audiência de dissídio e aprovada tanto pela categoria quanto pelos patrões, em assembleias realizadas há uma semana, pondo fim a uma greve de 23 dias, protagonizada por profissionais da rede privada.
A tentativa do Himaba, relata a presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes, foi frustrada, uma vez que nenhum enfermeiro aceitou, embora houvesse ameaça de demissões. Entretanto, ela denuncia que foi dito aos trabalhadores que o hospital dará um tempo para pensarem e irá abordá-los individualmente de novo, para que possam assinar o acordo e dar início à nova jornada em primeiro de dezembro.
Valeska destaca que a possibilidade de fazer acordo individual passou a vigorar após a reforma Trabalhista, sancionada em 2017. “Mas isso deve ser feito de maneira esporádica, e não maciça, passando nos setores para que todos trabalhadores façam adesão, como tem sido feito. Isso é querer burlar o Acordo Coletivo”, acusa.
Além da manutenção da jornada 12 x 60, a proposta, elaborada pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, contemplou reajuste de 5,2% a partir de 1º de outubro de 2022, acrescido de 2% a partir de 1º de março de 2023. O sindicato patronal havia proposto reajuste de 5%, acrescido de 2% a partir de março de 2023, enquanto os trabalhadores reivindicavam aumento de 8,82%.
Com a jornada atual, que é de 12 x 60, os enfermeiros fazem 13 plantões por mês, trabalhando um dia e folgando dois. Com a mudança para 12 x 36, passariam a fazer de 15 a 16 e folgariam um dia. Assim, aqueles que têm duplo vínculo de trabalho teriam que optar por um, sofrendo prejuízo financeiro. Há ainda o fato de que, diante dessa necessidade de escolha, muitos enfermeiros podem optar por não continuar no Himaba, o que reduz mais ainda o número de profissionais do hospital.
Valeska recorda que cerca de 30 profissionais foram demitidos em outubro e não houve reposição.As demissões ocorreram em 3 de outubro, véspera do início da greve dos enfermeiros da rede privada. Apesar de ser um hospital público, o Himaba é administrado por uma Organização Social (OS), o Instituto Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental (Acqua). O argumento para as demissões foi de que a ala para Covid-19 seria desativada, passando por uma reforma para abrigar uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin). Entretanto, o sindicato acredita que foi uma prática para coibir o movimento grevista.
Valeska informa que, com as demissões, hoje o Himaba conta, aos finais de semana, com um enfermeiro para 50 leitos. Dos cerca de 30 demitidos, uma média de 15 procuraram o jurídico do sindicato para pleitear reintegração.
