Apesar das solicitações feitas pelo hospital, pelas ações protocoladas pela Defensoria Pública do Estado e do apelo dos pacientes, o Ministério da Saúde ainda não cumpriu com o estabelecido, que é a regularização do estoque do medicamento Dactinomicina, um dos componentes da quimioterapia, utilizada em tratamento de câncer.
Ao todo, 744 frascos da droga foram solicitados ao longo do ano, deste montante, apenas 202 foram recebidos pelo hospital. Segundo o defensor público Paulo Antônio, os medicamentos estão sendo enviados em pequenas quantidades, sem suprir a necessidade do hospital, bem como decidido em liminar concedida pelo Juízo da 3ª Vara Cível Federal de Vitória, de outubro deste ano, para regularização do estoque e completo atendimento dos pacientes.
O Ministro da Saúde foi intimado, no dia 17 de novembro, pela justiça federal, para que cumpra a decisão que determinou o abastecimento do Hospital Infantil com o quantitativo do medicamento Dactinomicina, a preencher a necessidade do estabelecimento até o fim do ano de 2017.
A intimação estabelece multa diária de R$ 1 mil para o ministro, caso não seja cumprida a determinação da 3ª Vara Federal Civil de Vitória.
A Defensoria Pública do Estado, que iniciou o pedido da regularização da droga, juntamente com a Defensoria Pública da União, continua acompanhando as medidas adotadas pelo governo federal para resguardar a vida e a saúde das crianças e adolescentes em tratamento de câncer no Hospital Infantil.
Dactinômetro
Para monitorar o abastecimento da droga no hospital, a Defensoria criou, no dia 23 de novembro, o Dactinômetro, o termômetro do medicamento Dactinomicina, que é alimentado com as informações requisitadas pela própria Defensoria. O termômetro será atualizado frequentemente, para conhecimento da população.
Visando atender à solicitação do Hospital Infantil e a necessidade da população em tratamento, a Defensoria Pública do Esatdo, em ação conjunta com a Defensoria Pública da União, entrou com ação judicial, em agosto deste ano, pedindo a aquisição do medicamento “Dactinomicina”, necessário para compor o coquetel da quimioterapia.
O medicamento está em falta no Estado há mais de sete meses, deixando os pacientes com o tratamento comprometido. A ação civil pede a distribuição do medicamento para continuidade do tratamento oncológico das crianças que já o realizam ou irão realizar.
A Dactinomicina é comumente utilizada em todos os protocolos no mundo inteiro, em tumores renais e osteomusculares. A não utilização desse medicamento no coquetel de quimioterapia pode resultar na diminuição da chance de cura e piora do prognóstico do paciente, havendo uma resposta ineficaz do tratamento, menor do que esperada ou nula.
