Indicação política foi feita sem diálogo com as comunidades. Paulo Tupinikim alerta que governo federal já cortou 50% da verba do setor
As lideranças indígenas do Espírito Santo e Minas Gerais estão mobilizadas em repúdio à troca do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI MG-ES), feita sem qualquer diálogo com as comunidades, rompendo uma tradição que havia antes da gestão de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República.
O novo coordenador, Gabriel Ribeiro Santos, foi encaminhado ao cargo pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Fórum de Presidentes, atendendo à indicação política feita pelo deputado federal Euclydes Marcos Pettersen Neto (PSC-MG). Sua apresentação à DSEI aconteceu nessa quarta-feira (17), data em que a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) publicou uma nota de repúdio à manobra, considerada explicitamente eleitoreira.
O texto critica ainda que sequer foram informados os motivos da substituição, contrariando frontalmente o controle social, que caracterizava a gestão da DSEI antes do atual governo federal, marcada sempre pela “escuta dos povos indígenas em todas as ações de atendimento e prestação de saúde as comunidades indígenas”.
A medida também “desrespeita preceitos legais infraconstitucionais e internacionais como o art. 6º da Convenção 169 da Organização do Trabalho, que versa justamente sobre consulta aos povos interessados e mediantes a procedimentos apropriados, inclusive sobre medidas administrativas que venham a afetar esses povos”, ressalta a nota.
“A gente entende que a indicação da coordenação é uma prerrogativa da gestão da Sesai, mas existe um controle social que foi desrespeitado. Nossa revolta é porque a indicação é de um deputado de Minas que não tem relação nenhuma conosco, com os povos indígenas. E já é a segunda indicação dele, que atenta contra a saúde e a vida das populações indígenas”, expõe Alexandre Pataxó, coordenador da Apoinme. “O deputado quer fazer do DSEI o segundo gabinete dele. Não queremos politizar a nossa saúde”, ressalta.
Coordenador-geral da Apoinme e liderança na da Aldeia Caieiras Velha, em Aracruz, norte do Espírito Santo, Paulo Tupinikim explica que a princípio a mobilização das lideranças não objetiva retirar o novo coordenador, mas “chamar para um diálogo”.
Cortes de orçamento
Nesta quinta-feira (18), diversas lideranças capixabas e mineiras chegam em Governador Valadares na expectativa de conversar com Gabriel Ribeiro, para expor as prioridades do setor e exigir respeito aos funcionários da DSEI, aos processos seletivos realizados, e escuta das necessidades das comunidades atendidas pelo Distrito.
“Não vamos aceitar que mexa na estrutura do Distrito. Sabemos que no período de eleições fazem essas jogadas para ganhar votos, de trocas de cargos e funções. A intenção desse governo é mexer nos setores e colocar os indicados deles para troca de favores. Vamos deixar claro para ele que não vamos permitir isso”, reforça Paulo.
“Nós sofremos recentemente por conta daquele projeto de lei kamikaze, que destina recursos para os deputados fazerem campanha eleitoral. Estamos sofrendo cortes de 50% da verba para a saúde indígena. Material médico hospitalar solicitado a Brasília, medicamentos…foi tudo cortado pela metade. E isso tem reflexo negativo na ponta do atendimento. Além disso, vários processos encaminhados para Brasília, que estavam em vias de aprovação e ainda não foram autorizados, não saíram do papel”, complementa.
Numa espécie de operação de redução de danos, Paulo explica que as lideranças esperam ao menos conseguir que o novo coordenador não piore ainda mais as coisas. “Sabemos também que esse coordenador não deve ficar muito tempo. Como é indicação política, conforme for o cenário nacional, ele pode sair logo, em janeiro deve deixar o cargo. Temos conhecimento de que nesses poucos meses até o final do ano, ele não vai resolver os problemas, mas precisamos ao menos não sofrer mais cortes e ter mais problemas”, explica.
