Médicos do Estado pleiteiam vaga no CFM para 'democratizar o setor'

Marcelo Dalla e Pedro Paulo Herkenhoff são os médicos do Espírito Santo que disputam vagas de membro efetivo e suplente no Conselho Federal de Medicina (CFM) pela chapa 3, na eleição marcada para os dias 7 e 8 de agosto deste ano. Com esses nomes, um grupo de médicos inicia um movimento visando contribuir para mudar a forma de atuação do órgão, que envolve os conselhos regionais, a maiorias da ala conservadora, inclusive no que se refere às ações políticas em defesa da democracia e "transparência das finanças do CFM".

Nessa terça-feira (25), o grupo, ligado à Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), lançou um manifesto no qual, depois de enfatizar que "vem crescendo, entre médicas e médicos, um sentimento de indignação que clama por mudanças, reforçamos o nosso compromisso com a ética e a ciência e em prol da saúde coletiva".

O médico, professor e ex-governador do Estado Vitor Buaiz, integrante do grupo, ao trazer apoio à chapa 3, afirma ser necessário fazer "uma abordagem mais ampla da situação em que o país vice hoje".

"As entidades nacionais, como OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], ABI [Associação Brasileira de Imprensa] e CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], sempre se manifestaram desde a época da ditadura como um país democrático, soberano, e nós não vimos, nos últimos anos, que o CFM se apresentasse em defesa dessa democracia. Pelo contrário, andou muito tempo, e mais recentemente, na contramão da história. Não adianta nós falarmos da necessidade em humanizar a medicina, mas de tratar os nossos pacientes como seres humanos".

A reflexão de Vitor Buaiz se harmoniza com o documento coletivo, que destaca: "As últimas gestões do CFM se caracterizaram por posições e iniciativas em defesa de uma suposta autonomia médica, endossando medidas distanciadas das evidências científicas, baseadas em crenças propagadas no meio digital e alienadas da segurança dos pacientes, dos princípios éticos e das próprias bases da medicina".

Segundo o manifesto, "um dos grandes desafios contemporâneos da humanidade é o de garantir informação bem fundamentada para o público. Entretanto, há cada vez mais notícias falsas divulgadas não só na mídia, mas também na deep web, as quais criam mentiras, orientadas por interesses espúrios, que disseminam a intolerância, o negacionismo e a resistência ao diálogo".

No Brasil, prossegue o documento, "essa verdadeira tragédia também atingiu a categoria médica, a qual individual e coletivamente, organizou-se em grupos com o explícito objetivo de combater a ciência, as vacinas e outros atos que contrariam a boa prática médica, com graves efeitos sobre a saúde pública".

O manifesto ressalta ainda que "a emergência da pandemia por Covid-19 explicitou a existência de uma parcela da categoria médica pautada pela negação da ciência e das evidências científicas, que tenta justificar condutas absolutamente questionáveis com argumentos enviesados, tais como a defesa de um modelo de 'autonomia médica' individual, baseada em crenças e propagadas no meio digital, alienada da segurança dos pacientes e dos princípios éticos que são a base da medicina".

A Constituição Federal de 1988 é citada para abordar a conquista do direito universal à saúde, sob a responsabilidade do Estado, por meio de governos sucessivos, que é o Sistema Único de Saúde (SUS), e destaca as transformações ocorridas nas relações entre Estado e sociedade nas últimas décadas, com "impactos sobre a prática médica, tais como a desvalorização e a precarização do trabalho dos profissionais, afetando o importante vínculo com os pacientes, tão necessário para as boas práticas na atenção à saúde".

Outras questões levantadas são a "presença do capital financeiro especulativo nas operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde e da intermediação lucrativa do trabalho médico acentuada com o crescimento de fundos de investimento que vêm adquirindo hospitais por todo o país, impondo pressões e exigências descabidas aos médicos, com alta carga de trabalho extenuante, gerando frustrações, desalento e risco de adoecimento físico e mental. É o caso da Síndrome do Esgotamento Profissionas/Síndrome de Burnout, cada vez mais comum em nosso meio".

Metas do grupo

Resgate da dignidade e ética, valorizando o trabalho médico, com a garantia de condições adequadas para seu bom exercício e em defesa de uma medicina baseada na ciência;

Defesa do aperfeiçoamento profissional, conforme estabelecido na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) do SUS, que visa contribuir para a organização dos serviços, através da qualificação e da atualização e transformação das práticas em saúde;

Apoio para a criação de um plano de carreira no SUS, agora em estudo na Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde (CDEPCA/SUS), criada pelo Ministério da Saúde;  

Valorização da responsabilidade social e pública do exercício da Medicina;

Retomada da representação dos médicos e médicas nos Conselhos de Saúde, contribuindo para a formulação de políticas públicas junto aos outros segmentos do controle social;

Defesa incondicional do SUS, seus princípios e diretrizes, e de que os recursos do Orçamento da União, aprovados a cada ano, sejam destinados prioritariamente para as unidades públicas de saúde, alicerces das políticas de proteção social no país, em busca da equidade e do direito à saúde para todas e todos; 

Apoio a pesquisas éticas, com ênfase naquelas com valor social e científico, que possam ser aplicadas à saúde pública;

Rigorosa fiscalização da propaganda médica, de medicamentos e procedimentos de saúde, para a garantia da segurança dos pacientes;

Protagonismo ativo no contínuo aperfeiçoamento dos currículos médicos, junto com o Conselho Nacional de Saúde e com os Ministérios da Saúde e da Educação, e rigorosa fiscalização das faculdades de medicina;

Democratização das atividades do CFM, com viabilização de amplos debates com a categoria e com instituições científicas da saúde coletiva e da bioética em relação a temas polêmicos e sensíveis; 

Independência e autonomia do CFM em relação a partidos políticos e a governos.