O hospital tem uma área construída de aproximadamente dois mil metros quadrados, com 70 leitos, duas salas de cirurgia, esterilização, maternidade, necrotério e lavanderia. A estrutura é suficiente para atender pacientes tanto do município quanto do entorno.
No período entre agosto de 2016 e abril de 2017 foram realizados 54,6 mil procedimentos no hospital, entre atendimentos de urgência e emergência, procedimentos de urgência e emergência no pronto-socorro, internação, partos, cirurgias de urgência e emergência e cirurgias eletivas.
Na reunião da última sexta-feira foi tratada a questão de um processo ainda sem julgamento em relação ao Santa Rita, que não impediria o retorno do funcionamento da unidade. No encontro, além de estores dos dois hospitais, também estiveram presentes a prefeita do município Céia Ferreira (SD) e o secretário de Saúde, Roberto Morandi.
Na ocasião, o Ministério Público do Estado (MPES) recusou assinatura de Termo de Ajuste Sanitário (TAS) com as duas instituições e, segundo os gestores do Hospital Santa Rita, o secretário de saúde deixou claro que haveria recursos para um hospital, no município, no caso, o Fernando Serra, que é considerado porta de entrada para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
No entanto, Ministério da Saúde, através da Portaria n° 1.080/17, publicada na última semana, suspendeu a transferência de repasses ao município de São Gabriel da Palha por irregularidades encontradas no Hospital Dr. Fernando Serra. O recurso é no montante de R$ 100 mil mensais, totalizando R$ 1,2 milhão anual, mas foi suspenso a partir do mês de maio.
Segundo os gestores do Santa Rita, divergências políticas levaram a mais um fechamento do hospital, tal como aconteceu em 2010. De acordo com os administradores, o secretário Roberto Orlandi ocupava a mesma posição em 2010, durante a gestão da ex-prefeita e atual deputada estadual, Raquel Lessa (SD), de grupo contrário ao do proprietário do hospital, Luiz Pereira do Nascimento.
Para os gestores, não houve interesse em dialogar com a administração do Santa Rita parta evitar o fechamento da instituição, mesmo estando todas as certidões e alvarás em dia e dentro da validade. A preocupação é com o atendimento médico prestado no município, já que as verbas federais para o Fernando Serra foram suspensas.
Suspensão
O recurso suspenso pelo Ministério da Saúde ao município de São Gabriel da Palha é referente à Rede de Urgência e Emergência (RUE), que têm uma série de requisitos a serem cumpridos e este cumprimento e a qualidade do atendimento é monitorado pelo ministério.
Dentre os pontos monitorados pelo Ministério, que devem ser cumpridos pelas unidades hospitalares está atendimento ininterrupto nas 24 horas do dia do dia e em todos os dias da semana; ser referência regional, realizando no mínimo 10% dos atendimentos oriundos de outros municípios, conforme registro no Sistema de Informação Hospitalar (SIH); ter no mínimo 100 leitos cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos (SCNES); e estar habilitado em pelo menos uma das linhas de cuidado, que são cardiovascular, neurologia ou neurocirurgia, pediatria e taumato-ortopedia.
O hospital é denunciado sistematicamente por deficiências no atendimento, falta de alvarás e de atendimento especializado. Em outubro de 2016, o então prefeito de São Gabriel da Palha, Henrique Vargas (PRP) encaminhou à Promotoria de Justiça do município um ofício comunicando o descumprimento do Termo de Ajuste Sanitário (TAS) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a Fundação Hospitalar Social Rural de São Gabriel (mantenedora do Fernando Serra).
Segundo o ofício, o hospital deveria realizar cirurgias eletivas e de urgência de parede abdominal, aparelho digestivo, obstétricas e ginecológic1as, mas não havia realizado nenhuma durante o período de convênio com a prefeitura. As denúncias também apontavam que o Hospital Fernando Serra deveria ter 90 leitos, de acordo com cadastro no CNES, mas os relatórios do convênio disponibilizava apenas 47 para atendimentos do SUS e particular.
Além disso, não havia, segundo os relatórios de visitas, enfermeiro ou outro profissional qualificado na realização da triagem dos pacientes, além de não haver em nenhuma visita profissionais médicos de outras clínicas, como cardiologia e ginecologia.
Santa Rita
Com uma área construída de aproximadamente dois mil metros quadrados, com 70 leitos, duas salas de cirurgia, esterilização, maternidade, necrotério e lavanderia, o Hospital Santa Rita ficou fechado por seis anos, entre 2010 e 2016, por suspeitas de irregularidades nos repasses de verbas da União e teve a diretoria denunciada pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) por suposta prática de crime de estelionato contra o Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Gabriel da Palha, Luiz Pereira do Nascimento, proprietário do estabelecimento, apontou, na época da denúncia, em 2014, que as denúncias foram motivadas por uma perseguição política de grupos políticos rivais.
A reabertura do hospital, em agosto de 2016, aconteceu em um momento m que o atendimento no município passava por dificuldades, com apenas um hospital, o Fernando Serra, responsável por atender à população gabrielense.
A gestão do Hospital Fernando Serra foi entregue para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Ações Práticas e Procedimentos da Área de Saúde (Instituto Solidário), por meio de convênio firmado com a Fundação Hospitalar Social Rural de São Gabriel da Palha durante a administração da ex-prefeita e atual deputada estadual, Raquel Lessa.
No entanto, durante a gestão do atual ex-prefeito, Henrique Vargas, ele relatou que tão logo o Instituto Solidário assumiu a gestão do hospital, as reclamações da população aumentaram. Vargas afirmou que houve queda na qualidade do serviço e o número de atendimentos caiu pela metade. O hospital, explicou ele, fazia cerca de 2,5 mil atendimentos mensais quando a administração era da fundação. Na época, o então prefeito do município afirmou que, com o Instituto Solidário, o hospital passou a fazer cerca de 1,2 mil atendimentos.
