O recurso federal foi liberado por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Desenvolvido desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o Rehuf já possibilitou investimento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões nos hospitais universitários, somente por parte do Ministério da Saúde. Com isso, as universidades mantenedoras desses estabelecimentos ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Neste ano, incluindo os recursos liberados nesta semana, já foram repassados R$ 305 milhões de Rehuf aos hospitais universitários federais.
Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. O crédito para a universidade foi garantido pela Portaria 1.506/16, que consta no Diário Oficial da União. O pagamento é efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde conforme a comprovação dos gastos.
Rehuf
De 2010 a 2015, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 2,6 bilhões aos 51 hospitais universitários de todo o País inscritos no Rehuf. No ano passado, foram mais R$ 344 milhões a esses estabelecimentos, além de outros R$ 1,4 bilhão de incentivos a essas unidades. Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o Rehuf também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição. Os repasses liberados este ano já superam R$ 305 milhões.
