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Movimentos apontam descaso do governo com Rede de Atendimento Psicossocial

Demandas foram discutidas com a vice-governadora, Jaqueline Moraes, mas não houve retorno

Passado um mês da última reunião com a vice-governadora, Jaqueline Moraes (PSB), o Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública, o Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial e o Fórum Metropolitano sobre Drogas criticam que não houve nenhum retorno por parte do Governo do Estado em relação às demandas apresentadas para garantir o atendimento da Rede de Atendimento Psicossocial (RAPS) durante a pandemia do coronavírus. Esses movimentos apresentaram um documento com cerca de 50 reivindicações, no qual solicitam a implementação imediata de um plano operacional de emergência em saúde mental.

De acordo com o documento, em nenhuma normativa do Governo do Estado foram mencionadas ações específicas, seja para as populações já usuárias da RAPS/Rede Socioassistencial, seja para a população que passou a demandar intervenções especializadas na saúde mental. “Portanto, apontamos como necessária e urgente a inclusão do debate com especialistas sobre as ações nas áreas de Saúde Mental e Apoio Psicossocial (SMAPS) no Gabinete de Crise do Governo do Estado, de modo a garantir a inclusão de medidas concretas no plano estadual de contingência frente à pandemia da Covid-19”, apontam.

Segundo a professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Fabiola Xavier Leal, que faz parte do Fórum Metropolitano Sobre Drogas, na maioria dos municípios os serviços presenciais da RAPS estão suspensos. Por isso, os usuários estão sem acompanhamento direto, sendo que há diversos casos de surto. “Enquanto isso, o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] não está pegando as pessoas em casa, pois alega que a prioridade é a Covid-19”, diz. Ela relata, ainda, que em âmbito do Estado, as internações em leitos de Pronto Socorro e atendimentos de urgência e emergência funcionam, mas o serviço ambulatorial não. “Mas nem todos necessitam de internação”, pontua.
Outros problemas presentes na RAPS, relata Fabíola, são telefone cortado, ausência de carro e falta de internet, o que impede o atendimento virtual dos usuários. A realidade dos profissionais, de acordo com a professora, é de adoecimento pela Covid-19 e esgotamento mental.

A primeira reunião com a vice-governadora, recorda, foi em 27 de março. Segundo Fabíola, os movimentos questionaram o fato de Jaqueline não ter convidado nenhum representante da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), e sim, o diretor do Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC), Felipe Goggi. “Deixamos claro que gostaríamos da presença de alguém da Sesa, com poder de decisão. O direto do HEAC não responde pela Rede”, informa Fabiola. 

Diante da queixa dos movimentos, Jaqueline convidou para a segunda reunião, no dia 10 de junho, o gerente de Regulação dos Sistema de Saúde da Sesa, Cristiano Araújo, e a chefe do Núcleo Especial de Atenção Especializada da Sesa, Eliane Pereira. “O gerente tinha começado a trabalhar há uma semana. Nem era da saúde mental. O que ele tinha a dizer? Nada. A chefe do Núcleo também nem se pronunciou”, relata.

Um dos encaminhamentos da reunião, como afirma, foi apresentar retorno sobre o Samu e os seus fluxos na pandemia, além de terem sido apresentadas as reivindicações do Movimento Mães Eficientes Somos Nós, formado por familiares de pessoas com deficiência. 


Desde então, o Governo do Estado não deu nenhum retorno aos movimentos. “O descaso do governo do Espírito Santo com as políticas de saúde mental e drogas contribui para o adoecimento psíquico e mental da população capixaba”, conclui Fabiola. De acordo ela, os movimentos estudam novas possibilidades de ação.

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