Além de estrutura digna de atendimento, Fórum reivindica aborto legal, seguro e gratuito
O Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) e a Frente pela Liberação do Aborto do Espírito Santo (Flaes) realizaram um ato nesta sexta-feira (21) para reivindicar estrutura digna de atendimento para abortamento legal, em Vitória, às mulheres, meninas, homens trans e pessoas não binárias. A manifestação foi no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), em Maruípe, onde, com a alegação de não ter preparo técnico, a equipe não fez a interrupção da gestação da menina de 10 anos, grávida de um tio que a estuprou, em São Mateus, norte do Estado.
Com ursinhos de pelúcia nas mãos, simbolizando a infância, as manifestantes recordaram não somente a menina de São Mateus, mas tantas outras crianças vítimas de violência sexual. Elas também carregavam cartazes nos quais diziam que “gravidez forçada é tortura”, “gravidez aos 10 mata”, além de “Fora, Bolsonaro!” e “Fora, Damares!”.
A integrante do Fomes, Munah Malek, destaca que o ato teve apoio de pessoas que estavam no local e foi realizado de forma a respeitar o silêncio, por se tratar de um ambiente hospitalar, e não atrapalhar a entrada e saída de pacientes.
De acordo com Munah, além de pautar a importância do aborto legal, seguro e gratuito; de denunciar a gravidez infantil enquanto tortura; e a urgência de legalização do aborto, o ato também foi uma forma de exigir explicações por parte do Hucam por não ter feito o procedimento de interrupção da gravidez da menina. As participantes ainda expressaram sua indignação em relação à justificativa apresentada pelo hospital para a não interrupção, fazendo com que a garota tivesse que realizar o procedimento em Recife, Pernambuco.
“No Espírito Santo, temos dois hospitais de referência para realização do procedimento de abortamento legal. O Hospital Maternidade São José, em Colatina, e o Hucam, na capital do Estado. Se esses são os hospitais de referência para esse procedimento, garantido por lei, como eles não estão preparados para tal atendimento? Temos ou não hospital de referência?”, questionam as mulheres.
O documento ressalta ainda que “o desrespeito aos direitos garantidos por lei nesse episódio foi mais uma violência que o Estado impôs a essa criança”, e que “a violação dos direitos é flagrante nesse episódio e desvela a falta de respeito que a sociedade ainda demonstra ter pela vida das mulheres”.
A especialista afirma que “houve omissão do Hucam”. O hospital, que é referência, se negou a fazer o procedimento, alegando que o protocolo interno da instituição abrange fetos com até 500 gramas e gestações com até 22 semanas, menores que os 537g do feto e 22 semanas e 4 dias, medidos em ultrassom feita pela instituição quando a menina deu entrada no hospital, na noite do dia 14.
“Não é possível que o Espírito Santo não tenha um médico apto para um procedimento tecnicamente singelo como esse. É complexo do ponto de vista psicológico, mas tecnicamente é simples”, expõe Elda. “Como a obstetrícia capixaba aceita isso?”, questiona, destacando também a omissão da equipe do Programa de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Pavivis), programa nacional que, no Espírito Santo, é executado no Hucam desde 1998.
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