A Prefeitura de Cariacica divulgou o resultado da primeira etapa do processo licitatório cujo objetivo é habilitar Organizações Sociais (OSs) para assumir a gestão do Pronto Atendimento do Trevo de Alto Laje, conhecido como PA do Trevo. Das participantes do certame, nenhuma conseguiu se habilitar, por falta de apresentação da documentação completa, conforme previsto nos itens do edital. Dessa forma, o poder público municipal concedeu oito dias para reapresentação dos documentos que faltaram ou que não foram suficientes para atender às exigências.
De acordo com o vereador Professor Elinho (PV), tal prazo, segundo o edital, só seria concedido caso não houvesse habilitação de nenhuma OS. “O prazo para a regularização se encerra no dia 12 de novembro, sob pena de desclassificação das organizações que não se adequarem em tempo”, explicou o vereador.
As organizações sociais já qualificadas e que estão buscando a vaga de gestora do PA do Trevo são o Instituto Acqua, Instituto Solidário, Instituto Meridional, Instituto Alpha e Mahatma Gandhi.
Uma verdadeira batalha tem se travado entre os movimentos sociais e o prefeito na questão da terceirização do PA do Trevo. Por enquanto, Juninho tem conseguido êxito. Apesar de decisões do Tribunal de Contas e investigações do Ministério Público, segue o processo de privatização do PA do Trevo, já cancelada duas vezes. Os envelopes foram abertos e agora as empresas estão na fase de habilitação. O modelo de terceirização, que entrega a gestão das unidades públicas de saúde à iniciativa privada, é questionada há anos pelos movimentos sociais, sobretudo os que militam por saúde pública de qualidade, sem a invasão do empresariado, que tem tomado conta internamente do Sistema Único de Saúde, o SUS.
Ato público
Entidades da sociedade civil vão lançar uma campanha em defesa da saúde pública de Cariacica. A intenção é mobilizar a população na luta por melhorias nas políticas do setor no município. Para isso, um ato público foi marcado para esta sexta-feira (9), às 17h, em frente à prefeitura, localizada às margens da BR-101, no bairro de Alto Lage. A manifestação será encerrada com um abraço simbólico ao PA do Trevo.
De acordo com um dos organizadores do movimento, o vereador Professor Elinho, será um ato simbólico em defesa da saúde pública de Cariacica, o que inclui, além da crítica ao processo de terceirização do PA do Trevo, uma grande manifestação em defesa das demais unidades básicas que estão sucateadas. “Vale lembrar que existe um crescente movimento no sentido de desqualificar a gestão pública para enfim ser implantada a gestão privada livre e desimpedida, o que também será combatido no ato público”, explicou.
Segundo Elinho, a manifestação será pacífica e simbólica com o objetivo de registrar mais uma vez a insatisfação da população e discutir assuntos relevantes sobre a saúde pública local, bem como registrar novamente o pedido de audiência pública e a paralisação da licitação que visa à privatização da gestão do PA do Trevo.
Além das unidades de saúde sucateadas e sem profissionais suficientes para atender a demanda, a saúde de Cariacica encontra-se com diversas equipes da Estratégia do Programa de Saúde da Família (PSF) descredenciadas pelo Ministério da Saúde por falhas da gestão municipal, precarizando ainda mais o serviço.
Outro agravante: a Unidade de Pronto Atendimento (PA) de Flexal, construída há anos, segue de portas fechadas. A população da cidade sente dificuldades para realização de exames simples e precisa madrugar nas filas para marcar uma consulta. Por fim, em vários fins de semanas, unidades de Pronto Atendimento estão sem médicos plantonistas, entre outros sérios problemas.
O ato é promovido e organizado pelos Sindicatos de Saúde, Associação de Moradores de Cariacica e demais movimentos sociais locais.
