No ato contra a suspensão do piso, Contarato destacou que a categoria é principalmente negra e feminina
O senador Fabiano Contarato (PT) compareceu à concentração do ato contra a suspensão do piso da Enfermagem, nesta sexta-feira (9), na praça Costa Pereira, Centro de Vitória. O parlamentar, autor da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso, destacou que a categoria é composta por cerca de 2,7 milhões de trabalhadores em todo Brasil, sendo 85% deles mulheres e 53% pretos e pardos. “Oposição ao piso da Enfermagem mostra o quanto o Brasil é sexista e racista”, disse o senador.
Contarato afirma que, em conversa com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que decidiu pela suspensão do piso nesse domingo (4), reforçou que a Lei 14.434/2022 é constitucional. “A Enfermagem tem que continuar se mobilizando, indo para a rua. A Enfermagem tem vez e voz, tem valor. Vamos conseguir reverter a decisão. O plenário vai reconhecer aquilo que é lei, pois é lei o piso da Enfermagem”, exaltou.
Com um cartaz escrito “de heróis a palhaços”, a enfermeira Laurrane Martins recordou a dedicação da categoria durante a pandemia da Covid-19. “Fomos nós que lidamos com os pacientes com Covid-19, uma doença nova que não se sabia ainda muito bem como fazer, como proceder. Estávamos na linha de frente, não deixamos de trabalhar. Tivemos óbitos em meio à categoria, em meio à nossa família, mas não arredamos o pé”, disse.
Após a concentração, os trabalhadores seguiram rumo ao Palácio Anchieta, interrompendo as vias da Avenida Jerônimo Monteiro. Ao chegar na sede do governo, embora a Polícia Militar (PM) dissesse para não passarem para a outra pista, os manifestantes também fecharam as vias da Avenida Getúlio Vargas. Alguns motoqueiros tentaram passar e até deram pequenas arrancadas com a moto para tentar intimidar, mas a barreira humana feita pela categoria se manteve no mesmo lugar.
As vias das duas avenidas foram liberadas em alguns momentos para circulação dos veículos a pedido do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), embora os trabalhadores tivessem relutado em alguns momentos. O ato foi realizado nesta sexta porque é a data em que teve início o julgamento da decisão liminar do ministro Barroso, que vai até o próximo dia 16 de setembro.
A Enfermagem já havia feito um protesto nessa segunda-feira (5), quando a categoria paralisou a Terceira Ponte tanto no sentido Vitória quanto no sentido Vila Velha. A manifestação desta sexta-feira foi deliberada pelo Fórum da Enfermagem no último domingo (4), sendo ratificado em reunião da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) nessa segunda. “O Centro de Vitória é histórico e não deixa de ser um centro político. O Palácio Anchieta é a sede do governo. Diante da luta pelo piso, o governo do Estado não pode fazer igual Pôncio Pilatos e lavar as mãos”, ressalta a presidente do sindicato representativo, o Sindienfermeiros-ES, Valeska Fernandes.
A dirigente sindical destaca que um dos argumentos do STF para a suspensão do piso foi a possibilidade de impacto financeiro no Estado e nos municípios. “O Estado e os municípios não podem se omitir. Além disso, mais de 50% dos hospitais do Espírito Santo são gerenciados por OS [Organização Social] ou fundação. Os trabalhadores são celetistas, começariam a receber o piso agora, e prestam assistência à população por meio do Sistema Único de Saúde [SUS]. O Estado tem que se colocar nessa discussão”, defende.
Além do ato, outra iniciativa deliberada na reunião da FNE foi o ingresso no STF com pedido de amicus curiae, para que a categoria possa ser ouvida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7222, movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabelece o piso. A FNE informou em suas redes sociais que o pedido foi concedido pelo STF nessa terça-feira (6).
A suspensão do piso foi abordada na sessão dessa terça-feira (6) na Assembleia Legislativa. Na ocasião, Valeska rebateu os argumentos da rede privada de saúde, de que terá que dispensar funcionário caso pague o piso salarial da categoria. Durante a sessão, foi deliberado que a Casa irá elaborar uma nota de repúdio à suspensão do piso e enviar para o STF.
