“Querem fazer a população mais vulnerável do Estado e do país de cobaia”, denuncia o presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo (Consea), Rosemberg Moraes Caitano.
O motivo é a autorização, pelo secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), Bruno Lamas (PSB), para captação de água de chuva para abastecimento de cisternas feita a partir de telhados de amianto.
“Não existem estudos conclusivos sobre a segurança da captação de água em telhados de amianto e o STF [Supremo Tribunal Federal] proibiu, em 2017, a fabricação de telhados e caixas de amianto”, argumenta Rosemberg.
“Sendo mesmo cancerígeno, o que vai acontecer daqui a alguns anos é o sistema público de saúde receber milhares de pessoas doentes, que depois também vão precisar de benefícios sociais”, explica o presidente do Consea.
Em maio deste ano, também a Vigilância Sanitária do Espírito Santo emitiu parecer contrário à construção das tecnologias de captação em telhados de amianto. “A Vigilância não recomendou, em nome do princípio da precaução”, salienta. “Uma fagulha do amianto pode contaminar toda a água da cisterna. São 16 mil litros armazenados por até seis meses”, diz, citando trecho do documento.
Além da Vigilância Sanitária, complementa Rosemberg, vários conselhos, estaduais e municipais, de segurança alimentar, de saúde e de promoção da igualdade racial, além da Conferência Estadual de Saúde, vêm se pronunciando da mesma forma, contrariamente ao amianto.
Sem diálogo
Mas o secretário estadual Bruno Lamas, denuncia Rosemberg, ignorou todas essas manifestações técnicas e tem se recusado a receber o Consea. “Ele não foi à Plenária do Consea que discutiu a questão e não nos recebeu em seu gabinete”, conta, referindo-se à última tentativa de diálogo, no dia 1 de agosto, quando a subsecretária, Sandra Shirley de Almeida, é quem ouviu os conselheiros.
Da mesma forma, o secretário especial do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra (MDB), se recusa a receber o Consea e sequer respondeu aos questionamentos do Conselho, enviados via ofício enviado da Setades. A resposta veio do diretor substituto do Departamento de Fomento e Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério, Elias Antonio Freire, que também não emitiu qualquer posicionamento do órgão federal.
O Consea estadual é quem fiscaliza a execução do programa federal de construção de cisternas em áreas rurais com déficit hídrico, que está sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, cujo secretário nacional é o ex-deputado federal Lelo Coimbra.
A aprovação do programa no Espírito Santo, no entanto, foi feita sob a condição de que as captações seriam feitas apenas em telhados de cerâmica ou barro, com parecer nesse sentido da própria Setades.
As construções vêm sendo feita pela organização não governamental Filhos da Terra (Feme), de Alagoas, que tem feito o trabalho em diversos estados do país. São 57 municípios capixabas selecionados, totalizando 2808 imóveis beneficiados. Mais de 500 já foram concluídas.
Rosemberg explica que o cronograma das obras no Estado está atrasado devido, entre outros motivos, à predominância de telhados de amianto – realidade não encontrada em outras unidades da federação – o que levou a Feme a pedir uma solução para o impasse.
A solução, porém, ressalta, não passa pela autorização aos telhados de amianto. “São apenas cinco metros de telhado! Pode-se fazer um telhado fora da casa, trocar apenas essa parte do telhado, ou impermeabilizar o telhado com uma manta. São muitas soluções”, explica.
Dignidade
O Conselho, enfatiza, “não é contra o projeto, é contra que se aprove captação assim sem estudos conclusivos”. A próxima mobilização será na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, onde o assunto será novamente debatido, no dia 13 de agosto.
Existe pressa, pois, como a Setades autorizou as obras, a Feme já está em campo para construir as cisternas restantes. “O Espírito Santo está abrindo um precedente perigoso, sem estudos conclusivos, que pode prejudicar não só a sociedade capixaba, mas toda a sociedade brasileira”, alerta Rosemberg. “É dizimar todos os pobres que precisam da água”, protesta.
“Além de um direito constitucional, a água é o elemento principal da nossa alimentação. O importante, nesse programa de cistenas, não é cumprir metas a qualquer custo, mas sim atingir os objetivos de alimentação digna e saudável”, assevera o conselheiro.
