Em paralelo, STF julga ação que pede plano emergencial de enfrentamento à Covid-19 nos quilombos
Divulgação/ Africanidades Transatlânticas
As comunidades quilombolas realizam um levantamento populacional para subsidiar a definição do número de doses necessárias para a vacinação desta população, que consta no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra Covid-19 como grupo prioritário.
Em paralelo, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta sexta-feira (12), o pedido de urgência nas ações do estado para ajudar as comunidades quilombolas no enfrentamento à Covid-19.
O recurso foi protocolado em setembro de 2020 pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 742, que pede um plano emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus nos quilombos, indicando uma omissão do governo Jair Bolsonaro diante da população quilombola.
De abril de 2020 ao início de fevereiro deste ano, foram contabilizadas 195 mortes entre quilombolas. Segundo levantamento da Conaq, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), foram registrados 5.119 casos confirmados e 1.456 em monitoramento nas comunidades quilombolas.
A Procuradoria-Geral da República já defendeu, em novembro, o estabelecimento de prazo para que o governo federal detalhe medidas de combate à Covid-19 nas comunidades quilombolas e opinou a favor da criação de um grupo de trabalho para avaliar as medidas realizadas e planejar novas ações de prevenção. Apesar de constarem entre os grupos prioritários pelo Ministério da Saúde, após o início da vacinação a lista foi modificada e a pasta voltou atrás.
“A priorização da vacinação das comunidades quilombolas ainda não aconteceu. E a gente dialoga para que o governo consiga atender nossa gente, dadas as nossas especificidades”, relata Arilson Ventura, coordenador-executivo das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo – Zacimba Gaba e coordenador nacional da Conaq.
Nesse diálogo com o governo federal, conta Arilson, saiu um indicativo de um milhão de vacinas para distribuir em todo o país e 15 mil no Espírito Santo. A estimativa da Conaq, no entanto, é de uma população de 10 milhões de quilombolas vivendo em comunidades certificadas e cerca de 16 mil no Espírito Santo.
“Não sabemos ainda se 1 milhão e 15 mil são doses estimadas ou pessoas”, diz, indicando um estágio ainda muito inicial da conversa. Para dirimir as dúvidas, portanto, a própria Conaq e as comunidades quilombolas realizam um levantamento para determinar não a população total, mas a maior de 18 anos, maior que 60 anos e a que apresenta comorbidades.
No Espírito Santo, há mais de 40 comunidades certificadas distribuídas em mais de 20 municípios, informa Arilson. A maior parte delas está em São Mateus e Conceição da Barra, no norte, que configuram o Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte. Mas há comunidades certificadas ou aguardando certificação também deste Montanha, extremo norte, até Guaçuí, no Caparaó. Sem falar nas que ainda não iniciaram processo de reconhecimento, como em Divino de São Lourenço, também no Caparaó.
A estimativa de famílias quilombolas em comunidades certificadas é de mais de quatro mil. Só Graúna, em Itapemirim, no sul do Estado, tem 600 famílias, destaca Arilson. Em São Mateus, estima-se mais de mil e cerca de 600 em Conceição da Barra.
No Espírito Santo, o diálogo das comunidades com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) tem se dado por meio do Conselho Estadual de Igualdade Racial, onde um grupo de trabalho se dedica ao assunto.
