São anos de cobrança sem resultado. O movimento negro da Serra vem reclamando da falta de implementação de políticas de saúde integral para a população negra, seguindo as diretrizes da política nacional estabelecida em 2009.
Na verdade, a luta vem de antes. Em 2005 foi aprovado um projeto de lei para instituir um programa de atenção de pessoas com anemia falciforme, doença hereditária que afeta especialmente a população negra. Segundo Rosemberg Caitano, integrante do Conselho Municipal do Negro (Conegro), a política nunca foi implementada, mas o movimento negro mudou o foco com o estabelecimento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que contemplaria também esta doença.
Desde 2014, a cobrança do Conegro tem aumentado, porém, a prefeitura não avança no estabelecimento de política com enfoque especial para população negra. Um seminário aconteceu a nível estadual em 2015 e outro no município da Serra em 2018. Foi criado o Comitê Municipal de Saúde Integral da População Negra em Serra integrando o Conegro, o Conselho Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Mas as reuniões são desmarcadas ou não resultam efetividade nos encaminhamentos para a construção de políticas públicas específicas, voltando sempre ao ponto inicial, acusa o conselheiro.
“É uma política que deve atender boa parte da população serrana, que é afrodescendente. Parece que as coisas estão amarradas, por mais que gestores aparentem boa intenção, não há vontade política”.
Ele alega ser mais um exemplo de racismo institucional. “É uma política que já existe há quase 10 anos a nível nacional, aprovada pelas conferências municipal e estadual de saúde. Quando os gestores não conhecem, devem buscar se inteirar sobre o tema. Mas também pode haver uma orientação universalista que despreza a ação segmentada como a política para a população negra”, diz Rosemberg.
O integrante do Conegro diz que há mais uma reunião marcada no qual o movimento negro espera um posicionamento conclusivo da Secretaria de Saúde. Caso contrário, podem interromper os diálogos e buscar pressionar diretamente o prefeito Audifax Barcelos (Rede) ou até acionar o Ministério Público.
