Secretária de Saúde de Itapemirim falta a duas convocações da Câmara

Vereadores pretendem abrir CPI ou comissão processante para apurar a situação do Hospital Menino Jesus

A secretária de Saúde de Itapemirim, no litoral sul do Estado, Rafaela Abdon, faltou pela segunda vez consecutiva, nessa quarta-feira (3), a uma convocação da Câmara de Vereadores para dar explicações sobre a situação do Hospital Materno Infantil Menino Jesus. Como reação, os parlamentares poderão criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou uma Comissão Processante (CP).

Na sessão ordinária do último dia 27 de março, Rafaela Abdon afirmou que não poderia comparecer à Câmara porque o seu filho estava recebendo atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Marataízes, município vizinho a Itapemirim. Nessa quarta, a justificativa foi a ocorrência de uma agenda externa no mesmo dia e horário da sessão. Antes de ser convocada, ela havia sido convidada a prestar esclarecimentos em outra sessão e também não se apresentou.

“Na verdade, ela não falou nada. Não consegui entender a justificativa. Na última vez que esteve na Casa, se comprometeu com algumas situações, mas não cumpriu. A [Secretaria Municipal de] Saúde anda de mal a pior. Não tem argumento que justifique, ela está se esquivando da Casa de Leis”, criticou o vereador João Bechara Netto (PSB).

“A outra vez, por questão de família, a gente respeitava. Mas a agenda dela, interna ou externa, é a convocação para estar aqui hoje. Desde o dia em que ela sentou na cadeira, não fez uma reunião com o conselho do hospital”, afirmou o vereador Cesinha de Bado (Republicanos), o primeiro a levantar a possibilidade de criação de uma CP.

O Hospital Menino Jesus teve uma troca repentina de administração, ocorrida no início do último mês de março: o Marfran Instituto e Gestão em Saúde assinou um contrato de seis meses com a Prefeitura de Itapemirim, assumindo o lugar que antes era ocupado pelo Instituto Vida Salus.

O contrato da prefeitura previa 12 parcelas mensais de cerca de R$ 2 milhões, num total de pouco mais de R$ 25 milhões, mas a organização ficou por mais dois meses além do previsto contratualmente. Já o contrato semestral com a Marfran é de R$ 16,2 milhões.

Em meio à troca, o hospital começou a enfrentar desabastecimento de itens, desde remédios para os pacientes até lençóis para os leitos e uniformes para funcionários, o que começou a se normalizar nos últimos dias, segundo relatos. Além disso, os funcionários do hospital ainda não receberam o salário de fevereiro. O salário de março, o Marfran prometeu pagar nesta sexta-feira (5).

Rafaela Abdon tem alegado que a troca súbita de empresas se deu por conta de irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado (MPES) em relação ao Instituto Vida Salus. Ainda de acordo com a secretária, o não envio da folha de pagamento pelo instituto tem resultado em atraso no último repasse financeiro a ser feito e, consequentemente, do pagamento dos salários de fevereiro dos funcionários.

Segundo uma fonte próxima do Instituto Vida Salus, o atraso no envio da folha de pagamento ocorreu porque os representantes da empresa foram impedidos de entrar no hospital logo após a troca na gestão, o que inviabilizou a coleta dos dados da folha de ponto. Sobre a questão das irregularidades, a informação é de que o MPES não fez notificação à empresa.

Durante a sessão da Câmara Municipal, os vereadores apontaram que a secretária não encaminhou informações sobre o contrato com a nova empresa. Além disso, não foi feito um chamamento público, conforme a própria Rafaela havia prometido, e o novo contrato emergencial não foi analisado e votado no Poder Legislativo, como ocorreu com as instituições anteriores. Esses são alguns dos questionamentos a serem feitos em uma eventual CPI ou CP a ser instalada.