Os servidores da saúde pública que atuam nos hospitais estaduais estão na luta por melhorias salariais e de condições de trabalho. Além da pauta unificada aos demais servidores da esfera estadual, que pleiteiam correção das perdas inflacionárias, a categoria tem reivindicações específicas, como o pagamento do percentual de insalubridade.
Nesta terça-feira (1), os diretores do sindicato iniciam uma série de assembleias setoriais nos locais de trabalho localizados na Grande Vitória – no interior, as reuniões já são realizadas. No dia 17 de outubro, uma assembleia unificada vai decidir novas mobilizações e protestos da classe, incluindo a realização de um ato público.
Na semana passada, diretores do Sindsaúde-ES se reuniram com o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, mas sem consenso. “Nossa expectativa era de avanço nas pautas, o que não aconteceu. Diante da situação, convocamos a categoria para participar de forma aguerrida das nossas atividades a serem realizadas em resposta ao governo estadual”, adianta o diretor José Reinaldo.
Segundo o diretor da entidade sindical, não houve nenhuma proposta concreta do secretário sobre o pagamento dos percentuais de insalubridade a toda categoria e sobre o próprio reajuste da tabela salarial, que se encontra defasada. Para José Reinaldo, apesar de dinheiro em caixa, o governo se diz impossibilitado em conceder reajuste este ano em função de legislações de seu antecessor, o ex-governador Paulo Hartung, que engessou o orçamento. Além do secretário Nésio, também esteve presente o subsecretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Fernando Rocha.
Outro ponto negado durante o encontro foi a revogação do atual decreto de insalubridade que foi homologado no último mandato de Casagrande (Decreto n° 3488-R), que impôs restrições ao pagamento do direito. A revogação do decreto esteve na pauta da última reunião com o governo e teve resposta negativa durante a negociação.
A questão do não pagamento dos percentuais de insalubridade, por exemplo, tem gerado insatisfação dos servidores que atuam no hospital Dório Silva, na Serra. No último dia 23, os trabalhadores da farmácia tiveram a notícia de que teriam o adicional de insalubridade cortado. Os diretores do Sindsaúde-ES alertam que a categoria está mobilizada.
Verba para saúde no PPA
O Conselho Estadual de Saúde (CES) está em fase de análise da peça orçamentária do Plano Plurianual (PPA), referente ao período 2020-2023. O documento é analisado pela Comissão Intersetorial de Orçamento e Finanças da entidade (CIOF), que, em caso de alguma divergência ou proposição, pode sugerir emenda a ser apresentada por algum deputado estadual. A Assembleia Legislativa, que já recebeu o PPA desde o início deste mês, tem até o início de dezembro deste ano para realizar a discussão e aprovação do documento.
O PPA é de R$ 74,42 bilhões, segundo anunciou o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que destacou o resgate do modelo de planejamento adotado no primeiro governo de Renato Casagrande. Entre os 10 programas contemplados com os maiores recursos, destacam-se as áreas de saúde, com o Novo SUS Capixaba; segurança, com o Estado Presente em Defesa da Vida; educação, com melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem na rede pública com equidade; e infraestrutura.
De acordo com a conselheira que representa o segmento de trabalhadores no Conselho Estadual de Saúde e que é integrante do CIOF, Cynara Azevedo, há pontos positivos no documento referentes à área de saúde, como a menção à realização de concurso público. O PPA fala em processo seletivo para carga público, o que é necessário para renovar e ampliar os quadros do setor, que devem ser contratados pela fundação estatal, ainda em processo de discussão para ser criada.
Segundo Cynara, o papel do Conselho de Saúde é apreciar o documento, mas que seus integrantes podem, em conversas com os deputados, sugerir alguma alteração necessária por meio de emenda. Ela destacou ainda que o ideal é que os pontos da peça orçamentária sejam cumpridos e não negligenciados como em PPA’s de anos anteriores.
